29/07/2025 18:15

Decorrido prazo de JACIRA DO NASCIMENTO MENEZES PEREIRA em 28/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 8000400-20.2023.8.05.0271APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s): JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA16651), FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA19716), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589)APELADO: JACIRA DO NASCIMENTO MENEZES PEREIRAAdvogado(s): VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS (OAB:BA71944), CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA (OAB:BA56431), CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS (OAB:BA57514) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 3 de julho de 2025. Secretaria da Seção de Recursos
03/07/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:01

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/05/2025 20:07

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 15:40

Conclusos #Não preenchido#
28/04/2025 15:40

Decorrido prazo de JACIRA DO NASCIMENTO MENEZES PEREIRA - CPF: *58.***.*40-78 (APELADO) em 25/04/2025.
26/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JACIRA DO NASCIMENTO MENEZES PEREIRA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:56

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:20

Juntada de Petição de recurso especial
22/02/2025 00:47

Decorrido prazo de JACIRA DO NASCIMENTO MENEZES PEREIRA em 21/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8000400-20.2023.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jacira Do Nascimento Menezes Pereira Advogado: Victor Eduardo Menezes De Freitas (OAB:BA71944-A) Advogado: Caroline Dos Santos Pereira (OAB:BA56431-A) Advogado: Claudia Goncalves Dos Santos (OAB:BA57514-A) Apelante: Municipio De Valenca Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651-A) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130-A) Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000400-20.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO, FLEUBER RAMOS BARBOSA, JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO APELADO: JACIRA DO NASCIMENTO MENEZES PEREIRA Advogado(s):VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS, CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA, CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSA.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO.

O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A APRECIAR TODOS OS PONTOS DE IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES, MAS APENAS A MATÉRIA ESSENCIAL.

REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

REJEIÇÃO DAS RAZÕES DOS EMBARGOS.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E REJEITAR AS RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto do Relator.
31/01/2025 03:00

Publicado Ementa em 31/01/2025.
31/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 17:57

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 17:53

Deliberado em sessão - julgado
12/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:38

Incluído em pauta para 28/01/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
02/12/2024 19:06

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
07/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição incidental
04/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:57

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/10/2024 11:18

Solicitado dia de julgamento
22/10/2024 14:30

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 17:10

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 02:36

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.
18/09/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:58

Cominicação eletrônica
16/09/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 13:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/09/2024 00:29

Decorrido prazo de JACIRA DO NASCIMENTO MENEZES PEREIRA em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:15

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 18:38

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 17:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 18:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 17:49

Deliberado em sessão - julgado
24/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:06

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
22/07/2024 18:58

Solicitado dia de julgamento
19/07/2024 16:32

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:28

Recebidos os autos
19/07/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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