TJBA - 8000400-20.2023.8.05.0271

19/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2024 16:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 13:25

Conclusos para despacho

28/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.

28/04/2024 03:25

Decorrido prazo de JACIRA DO NASCIMENTO MENEZES PEREIRA em 26/04/2024 23:59.

07/04/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

07/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

03/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 05:26

Decorrido prazo de CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 02:31

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 01:47

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA em 05/02/2024 23:59.

05/02/2024 21:50

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/05/2023 23:59.

24/01/2024 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/05/2023 23:59.

24/01/2024 08:34

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS em 02/05/2023 23:59.

24/01/2024 08:34

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA em 02/05/2023 23:59.

21/01/2024 03:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.

21/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

30/12/2023 18:12

Publicado Intimação em 12/12/2023.

30/12/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

13/12/2023 05:38

Publicado Intimação em 12/12/2023.

13/12/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 12:33

Expedição de intimação.

11/12/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023 17:20

Expedição de intimação.

06/12/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023 17:20

Julgado procedente o pedido

26/09/2023 20:59

Decorrido prazo de CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

26/09/2023 20:59

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS em 30/08/2023 23:59.

26/09/2023 20:59

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA em 30/08/2023 23:59.

26/09/2023 10:15

Conclusos para julgamento

25/09/2023 22:18

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 20:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2023 02:10

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/08/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023 02:09

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/08/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023 02:06

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/08/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

19/08/2023 23:41

Publicado Intimação em 15/08/2023.

19/08/2023 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023 23:40

Publicado Intimação em 15/08/2023.

19/08/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023 23:39

Publicado Intimação em 15/08/2023.

19/08/2023 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

14/08/2023 17:34

Expedição de intimação.

14/08/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/08/2023 14:04

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 14:04

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 14:04

Decorrido prazo de CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

08/08/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023 23:57

Publicado Intimação em 02/08/2023.

05/08/2023 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

01/08/2023 15:42

Conclusos para despacho

01/08/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 14:17

Conclusos para despacho

13/07/2023 21:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2023 10:36

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2023 08:20 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

19/04/2023 10:54

Expedição de citação.

19/04/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023 10:50

Juntada de acesso aos autos

18/04/2023 09:53

Expedição de intimação.

18/04/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023 09:40

Ato ordinatório praticado

18/04/2023 09:12

Audiência Conciliação designada para 23/05/2023 08:20 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

29/03/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 16:19

Conclusos para despacho

06/02/2023 22:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/02/2023 22:25

Distribuído por sorteio