05/06/2025 07:36

Baixa Definitiva
05/06/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 07:36

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/03/2025 20:58

Conclusos para julgamento
17/02/2025 21:35

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8101514-07.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Elaine Correa Costa Advogado: Ricardo Borges Lima (OAB:BA41207) Exequente: B&a Corretora De Imoveis Ltda Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Advogado: Cristiane Domiciano Sousa Dos Santos (OAB:BA15074) Advogado: Luisa Brandao Pereira De Moraes (OAB:BA55103) Exequente: Didone E Garrido Advogados Associados Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8101514-07.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Perdas e Danos] Requerente : EXEQUENTE: B&A CORRETORA DE IMOVEIS LTDA, DIDONE E GARRIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS Requerido : EXECUTADO: ELAINE CORREA COSTA DESPACHO Intime-se o(a) Executado(a), observado o quanto disposto no art. 513, 1º do CPC, para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em idêntico percentual, nos termos do art. 523 do CPC.

Ciente de que superado tal prazo sem o pagamento voluntário, tem início o lapso de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.

Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive via on line, por meio dos sistemas disponíveis.

Encontrados apenas valores irrisórios frente ao débito executado, fica determinado o imediato desbloqueio (art. 836 do CPC).

Bloqueado valor suficiente para garantia total ou parcial do débito, fica de logo determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo e determinada a intimação do Executado (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverá apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses anteriores à constrição.

Superado o prazo previsto no art. 854, § 3º do CPC, fica declarada a conversão do bloqueio em penhora, dispensando-se a lavratura de outros termos.

Não restando frutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quanto entenda devido ao prosseguimento do feito.

Não havendo manifestação no prazo estabelecido, retornem para as providências devidas.

Salvador, data constante do sistema.

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito
14/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:58

Processo Reativado
13/01/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 23:40

Baixa Definitiva
03/12/2024 23:40

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 08:34

Recebidos os autos
22/11/2024 08:34

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/08/2024 14:19

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 03:53

Decorrido prazo de B&A CORRETORA DE IMOVEIS LTDA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:26

Juntada de Petição de apelação
22/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/06/2024.
03/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
17/06/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 14:22

Conclusos para despacho
10/03/2024 03:26

Decorrido prazo de ELAINE CORREA COSTA em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 13:59

Publicado Decisão em 16/02/2024.
17/02/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 10:37

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2023 17:53

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 22:25

Decorrido prazo de ELAINE CORREA COSTA em 14/07/2023 23:59.
29/06/2023 07:43

Conclusos para decisão
27/06/2023 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 05:02

Publicado Sentença em 21/06/2023.
26/06/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
20/06/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 10:09

Julgado improcedente o pedido
20/05/2023 18:49

Decorrido prazo de ELAINE CORREA COSTA em 16/03/2023 23:59.
16/04/2023 21:21

Conclusos para julgamento
10/04/2023 17:07

Juntada de Petição de alegações finais
30/03/2023 21:52

Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2023 12:56

Juntada de ata da audiência
08/02/2023 13:41

Expedição de carta via ar digital.
08/02/2023 13:41

Expedição de carta via ar digital.
08/02/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 13:29

Expedição de despacho.
26/12/2022 03:09

Decorrido prazo de ELAINE CORREA COSTA em 26/10/2022 23:59.
26/12/2022 03:09

Decorrido prazo de B&A CORRETORA DE IMOVEIS LTDA em 26/10/2022 23:59.
26/12/2022 00:49

Decorrido prazo de B&A CORRETORA DE IMOVEIS LTDA em 31/10/2022 23:59.
26/12/2022 00:49

Decorrido prazo de ELAINE CORREA COSTA em 31/10/2022 23:59.
14/12/2022 10:47

Expedição de carta via ar digital.
14/12/2022 10:47

Expedição de carta via ar digital.
25/10/2022 15:22

Publicado Despacho em 10/10/2022.
25/10/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
06/10/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 23:07

Expedição de despacho.
06/10/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:53

Audiência Instrução redesignada para 16/03/2023 09:00 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
16/09/2022 09:41

Decorrido prazo de B&A CORRETORA DE IMOVEIS LTDA em 12/09/2022 23:59.
19/08/2022 06:14

Decorrido prazo de B&A CORRETORA DE IMOVEIS LTDA em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 06:14

Decorrido prazo de ELAINE CORREA COSTA em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 12:17

Conclusos para despacho
04/08/2022 09:43

Decorrido prazo de ELAINE CORREA COSTA em 01/08/2022 23:59.
04/08/2022 09:43

Decorrido prazo de B&A CORRETORA DE IMOVEIS LTDA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 15:12

Expedição de carta via ar digital.
27/07/2022 15:12

Expedição de carta via ar digital.
21/07/2022 15:18

Publicado Despacho em 15/07/2022.
21/07/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
17/07/2022 06:53

Publicado Decisão em 14/07/2022.
17/07/2022 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
14/07/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 14:56

Conclusos para decisão
13/07/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2022 16:26

Audiência Instrução designada para 20/10/2022 11:00 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
23/05/2022 07:38

Conclusos para despacho
18/05/2022 06:36

Decorrido prazo de ELAINE CORREA COSTA em 16/05/2022 23:59.
11/05/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 17:37

Publicado Despacho em 29/04/2022.
03/05/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
28/04/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 02:21

Decorrido prazo de ELAINE CORREA COSTA em 18/03/2022 23:59.
18/03/2022 22:24

Conclusos para despacho
17/03/2022 23:35

Juntada de Petição de réplica
11/03/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.
04/03/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
18/02/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 04:55

Decorrido prazo de B&A CORRETORA DE IMOVEIS LTDA em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 16:10

Juntada de Petição de contestação
17/12/2021 13:25

Expedição de carta via ar digital.
11/12/2021 02:38

Decorrido prazo de B&A CORRETORA DE IMOVEIS LTDA em 10/12/2021 23:59.
18/11/2021 07:56

Publicado Despacho em 17/11/2021.
18/11/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
12/11/2021 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 14:25

Decorrido prazo de ELAINE CORREA COSTA em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 13:32

Conclusos para despacho
08/10/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 00:47

Publicado Despacho em 22/09/2021.
27/09/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
20/09/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 13:28

Conclusos para despacho
14/09/2021 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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