TJBA - 0571535-84.2018.8.05.0001
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0571535-84.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Bjl11 Solar S.a.
Advogado: Renato Lopes Da Rocha (OAB:RJ145042) Advogado: Humberto Lucas Marini (OAB:RJ114123) Interessado: Bjl4 Solar S.a.
Advogado: Renato Lopes Da Rocha (OAB:RJ145042) Advogado: Humberto Lucas Marini (OAB:RJ114123) Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Gabriel Dos Anjos Gois (OAB:BA54607) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0571535-84.2018.8.05.0001 INTERESSADO: BJL11 SOLAR S.A., BJL4 SOLAR S.A.
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 464848519: Ouçam-se a Fazenda e a Coelba, no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR, 6 de outubro de 2024 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria -
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0571535-84.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Bjl11 Solar S.a.
Advogado: Renato Lopes Da Rocha (OAB:RJ145042) Advogado: Humberto Lucas Marini (OAB:RJ114123) Interessado: Bjl4 Solar S.a.
Advogado: Renato Lopes Da Rocha (OAB:RJ145042) Advogado: Humberto Lucas Marini (OAB:RJ114123) Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Gabriel Dos Anjos Gois (OAB:BA54607) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0571535-84.2018.8.05.0001 INTERESSADO: BJL11 SOLAR S.A., BJL4 SOLAR S.A.
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 464848519: Ouçam-se a Fazenda e a Coelba, no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR, 6 de outubro de 2024 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria -
17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0571535-84.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Bjl11 Solar S.a.
Advogado: Renato Lopes Da Rocha (OAB:RJ145042) Advogado: Humberto Lucas Marini (OAB:RJ114123) Interessado: Bjl4 Solar S.a.
Advogado: Renato Lopes Da Rocha (OAB:RJ145042) Advogado: Humberto Lucas Marini (OAB:RJ114123) Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Gabriel Dos Anjos Gois (OAB:BA54607) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0571535-84.2018.8.05.0001 INTERESSADO: BJL11 SOLAR S.A., BJL4 SOLAR S.A.
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Vista à parte autora e oa ente público sobre a petição apresentada pela COELBA e documento(s), porventura, colacionado(s), no prazo de quinze dias.
Em igual prazo, manifeste-se a parte ré sobre a petição de ID 440572074 e documentos acostados, incliusive, no que se refereao pedido de aditamento a inicial.
Após, conclusos para decisão acerca das duas petições.
Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.
Salvador, 11 de julho de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO -
31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0571535-84.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Bjl11 Solar S.a.
Advogado: Renato Lopes Da Rocha (OAB:RJ145042) Advogado: Humberto Lucas Marini (OAB:RJ114123) Interessado: Bjl4 Solar S.a.
Advogado: Renato Lopes Da Rocha (OAB:RJ145042) Advogado: Humberto Lucas Marini (OAB:RJ114123) Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Gabriel Dos Anjos Gois (OAB:BA54607) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0571535-84.2018.8.05.0001 INTERESSADO: BJL11 SOLAR S.A., BJL4 SOLAR S.A.
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Vista às partes sobre a petição apresentada pela COELBA, no evento de ID 423949049.
Prazo: quinze dias.
Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.
Salvador, 13 de dezembro de 2023 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO -
18/10/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 22:53
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 10:02
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 11:04
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 04:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 04:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
23/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/07/2022 00:00
Petição
-
19/07/2022 00:00
Petição
-
19/07/2022 00:00
Petição
-
19/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
19/07/2022 00:00
Publicação
-
18/07/2022 00:00
Petição
-
15/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
15/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/07/2022 00:00
Mero expediente
-
11/07/2022 00:00
Petição
-
02/07/2022 00:00
Petição
-
08/06/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
27/05/2022 00:00
Petição
-
09/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/04/2022 00:00
Petição
-
21/03/2022 00:00
Mero expediente
-
04/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
01/02/2022 00:00
Petição
-
14/12/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/12/2021 00:00
Petição
-
02/12/2021 00:00
Petição
-
01/12/2021 00:00
Petição
-
10/11/2021 00:00
Petição
-
04/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
28/10/2021 00:00
Petição
-
28/10/2021 00:00
Publicação
-
26/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2021 00:00
Mero expediente
-
18/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/10/2021 00:00
Petição
-
15/10/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
19/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/12/2020 00:00
Petição
-
15/12/2020 00:00
Documento
-
10/12/2020 00:00
Publicação
-
08/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
07/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
07/12/2020 00:00
Liminar
-
29/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/09/2020 00:00
Petição
-
26/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
23/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/09/2020 00:00
Petição
-
18/09/2020 00:00
Publicação
-
16/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2020 00:00
Mero expediente
-
16/09/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/09/2020 00:00
Petição
-
11/09/2020 00:00
Publicação
-
09/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
09/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
09/09/2020 00:00
Mero expediente
-
03/06/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
02/06/2020 00:00
Petição
-
27/05/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/05/2020 00:00
Petição
-
21/05/2020 00:00
Publicação
-
21/05/2020 00:00
Publicação
-
19/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/05/2020 00:00
Petição
-
09/08/2019 00:00
Petição
-
30/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/05/2019 00:00
Mandado
-
10/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/05/2019 00:00
Petição
-
07/05/2019 00:00
Publicação
-
06/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
03/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/05/2019 00:00
Mero expediente
-
25/03/2019 00:00
Petição
-
04/02/2019 00:00
Petição
-
21/01/2019 00:00
Publicação
-
18/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/01/2019 00:00
Mandado
-
07/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/12/2018 00:00
Petição
-
18/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
18/12/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
18/12/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
18/12/2018 00:00
Liminar
-
28/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
28/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2018
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8013934-39.2021.8.05.0000
Rosinalva Moitinho Ferraz
Estado da Bahia
Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/12/2021 12:35
Processo nº 0001011-84.2013.8.05.0231
Adontino Pereira da Silva
Advogado: Andre Luiz de Carvalho Coite
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/11/2013 10:47
Processo nº 8013635-71.2023.8.05.0039
Odair Gil Rodrigues
Estado da Bahia
Advogado: Gabriel Rodrigues de Aguiar
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/12/2023 00:29
Processo nº 8013618-90.2023.8.05.0150
Municipio de Lauro de Freitas
Nothman Consultoria Empresarial Eireli -...
Advogado: Brisa Reboucas Carneiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/03/2023 14:03
Processo nº 8075528-17.2022.8.05.0001
Municipio de Salvador
Jeirdel Goes Costa
Advogado: Radja Nery Santos Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/05/2022 13:56