14/09/2024 19:51

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8002995-79.2021.8.05.0103 Interdição/curatela Jurisdição: Ilhéus Requerente: Jose Francisco Da Cruz Souza Advogado: Edvaldo Vieira De Alencar (OAB:BA15518) Requerido: Daiana Santos Souza Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: 3ª Defensoria Pública Regional De Ilhéus/ba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8002995-79.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CRUZ SOUZA Advogado(s): EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR (OAB:BA15518) REQUERIDO: DAIANA SANTOS SOUZA Advogado(s): DECISÃO 1.

Cuida-se de ação de Interdição requerida por José Francisco da Cruz Souza em favor de sua filha DAIANA SANTOS SOUZA, devidamente qualificados na exordial. 2.

Inicialmente, essencial tomarmos como base a regra contida no artigo 494, inciso I do Código de Processo Civil que dispõe acerca da possibilidade de que o magistrado proceda à correção de eventuais inexatidões materiais inseridos no curso do processo. 3.

Considerando o teor da certidão de ID 412213412 e da análise dos autos constata-se a ocorrência de erro material na sentença exarada em 26.05.2023 - ID 389821462 - 4 Em tal sentido, resultou claro o erro material em relação a nome da Interditanda que fora grafado como DIANA SANTOS SOUZA quando o correto é DAIANA SANTOS SOUZA, o que decerto gerou defeito, razão pela qual retifico item 6 da sentença exarada de ID 389821462, que deverá constar, o nome correto da Interditada como DAIANA SANTOS SOUZA 5.

Ratifico os demais termos da sentença de ID 389821462.

P.

R.

I. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 2 de outubro de 2023.

Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
30/01/2024 18:20

Baixa Definitiva
30/01/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 18:20

Expedição de Ofício.
27/11/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:10

Publicado Decisão em 04/10/2023.
24/10/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
03/10/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 06:38

Outras Decisões
30/09/2023 23:30

Conclusos para decisão
28/09/2023 17:14

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2023 16:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CRUZ SOUZA em 22/06/2023 23:59.
03/06/2023 20:34

Publicado Sentença em 29/05/2023.
03/06/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
25/05/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 21:49

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 20:26

Conclusos para julgamento
02/05/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 20:11

Expedição de despacho.
25/04/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:24

Juntada de Petição de informação
24/04/2023 11:00

Expedição de despacho.
18/03/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 20:46

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 22:46

Expedição de Certidão.
14/02/2023 22:46

Expedição de despacho.
25/10/2022 20:36

Expedição de despacho.
27/07/2022 15:34

Juntada de informação
14/07/2022 22:11

Expedição de despacho.
01/04/2022 14:50

Juntada de Termo de audiência
31/03/2022 16:39

Audiência Entrevista pessoal realizada para 31/03/2022 16:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.
26/03/2022 00:38

Mandado devolvido Positivamente
25/03/2022 05:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CRUZ SOUZA em 24/03/2022 23:59.
08/03/2022 13:56

Conclusos para despacho
08/03/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 09:35

Expedição de Mandado.
03/03/2022 08:18

Expedição de despacho.
03/03/2022 08:17

Audiência Entrevista pessoal designada para 31/03/2022 16:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.
26/02/2022 09:06

Publicado Despacho em 25/02/2022.
26/02/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
23/02/2022 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 23:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 23:48

Mandado devolvido Positivamente
15/02/2022 23:13

Conclusos para despacho
15/02/2022 20:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/02/2022 10:45

Expedição de despacho.
07/02/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 19:27

Expedição de Mandado.
27/01/2022 07:36

Publicado Despacho em 26/01/2022.
27/01/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
24/01/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 20:47

Conclusos para despacho
19/01/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 14:28

Juntada de informação
29/07/2021 15:03

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 03:42

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CRUZ SOUZA em 21/07/2021 23:59.
10/07/2021 21:55

Publicado Decisão em 28/06/2021.
10/07/2021 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
08/07/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 17:49

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2021 18:38

Conclusos para decisão
15/06/2021 11:57

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/06/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 15:52

Expedição de despacho.
09/06/2021 15:43

Conclusos para despacho
07/06/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 01:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CRUZ SOUZA em 02/06/2021 23:59.
13/05/2021 19:17

Publicado Despacho em 11/05/2021.
13/05/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
08/05/2021 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2021 07:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 16:39

Conclusos para decisão
22/04/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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