31/05/2025 00:16

Decorrido prazo de JOBSON GUIMAEL RICARTE BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 01:01

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:38

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2025 13:38

Decorrido prazo de JOBSON GUIMAEL RICARTE BARBOSA - CPF: *13.***.*09-18 (IMPETRANTE) em 14/03/2025.
03/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JOBSON GUIMAEL RICARTE BARBOSA em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 01:57

Publicado Despacho em 06/03/2025.
27/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
23/02/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:46

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2025 15:45

Decorrido prazo de JOBSON GUIMAEL RICARTE BARBOSA - CPF: *13.***.*09-18 (IMPETRANTE) em 23/01/2025.
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de JOBSON GUIMAEL RICARTE BARBOSA em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:04

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:05

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:50

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:32

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8020092-47.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jobson Guimael Ricarte Barbosa Advogado: Jose Carlos De Lavor Oliveira (OAB:PE42439) Advogado: Joao Galdino Dos Santos Filho (OAB:PE46253) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa (OAB:SP185064-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8020092-47.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOBSON GUIMAEL RICARTE BARBOSA Advogado(s): JOSE CARLOS DE LAVOR OLIVEIRA (OAB:PE42439), JOAO GALDINO DOS SANTOS FILHO (OAB:PE46253) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (4) Advogado(s): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB:SP185064-A) DESPACHO Fica o Estado da Bahia intimado a falar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição do impetrante de ID 68453516, na qual pontua a respeito da necessidade de disponibilização da nota da prova subjetiva.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR18
28/09/2024 05:36

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:21

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:13

Decorrido prazo de JOBSON GUIMAEL RICARTE BARBOSA em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:13

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 21/02/2024 23:59.
07/02/2024 07:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 11:47

Juntada de Petição de Mandado de Segurança nº 8020092_47.2020.8.05.0000_REITERAÇÃO CIENTE_DIANA
05/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8020092-47.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jobson Guimael Ricarte Barbosa Advogado: Jose Carlos De Lavor Oliveira (OAB:PE42439) Advogado: Joao Galdino Dos Santos Filho (OAB:PE46253) Embargante: Estado Da Bahia Embargante: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa (OAB:SP185064-A) Embargante: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Embargante: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Embargante: Governador Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8020092-47.2020.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA e outros (4) Advogado(s): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB:SP185064-A) EMBARGADO: JOBSON GUIMAEL RICARTE BARBOSA Advogado(s): JOSE CARLOS DE LAVOR OLIVEIRA (OAB:PE42439), JOAO GALDINO DOS SANTOS FILHO (OAB:PE46253) DESPACHO Sobre os aclaratórios de ID 56693570, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, a teor do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 30 de janeiro de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 02
29/01/2024 01:59

Expedição de Certidão.
24/01/2024 21:27

Juntada de Petição de Ciência_8020092_47.2020.8.05.0000_Mandado de Segurança_Concurso Público_Soldado PM_Tema 14
24/01/2024 21:12

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 02:24

Publicado Ementa em 23/01/2024.
24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 10:15

Juntada de Petição de certidão
18/12/2023 17:40

Concedida em parte a Segurança a JOBSON GUIMAEL RICARTE BARBOSA - CPF: *13.***.*09-18 (IMPETRANTE).
18/12/2023 17:39

Concedida em parte a Segurança a JOBSON GUIMAEL RICARTE BARBOSA - CPF: *13.***.*09-18 (IMPETRANTE).
15/12/2023 09:03

Deliberado em sessão - julgado
30/11/2023 00:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:37

Incluído em pauta para 06/12/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
14/11/2023 09:07

Solicitado dia de julgamento
31/10/2023 11:27

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2023 09:01

Juntada de Petição de parecer 80200924720208050000 Mandado de Seguranca Concurso Publico Soldado da PM Anulacao de qu
29/08/2023 09:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:29

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 00:13

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:25

Publicado Despacho em 21/08/2023.
22/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:04

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2023 10:04

Juntada de Certidão
10/12/2021 09:26

Juntada de Certidão
13/06/2021 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2021 23:59.
06/05/2021 00:17

Decorrido prazo de JOBSON GUIMAEL RICARTE BARBOSA em 05/05/2021 23:59.
26/04/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 08:07

Publicado Decisão em 12/04/2021.
12/04/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 19:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
08/04/2021 10:16

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2021 00:07

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA em 28/12/2020 23:59:59.
25/01/2021 14:25

Juntada de Certidão
25/01/2021 12:51

Juntada de Petição de contestação
17/12/2020 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 13:18

Juntada de Petição de mandado
14/12/2020 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2020 11:52

Juntada de Petição de mandado
02/12/2020 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2020 14:51

Juntada de Petição de certidão
30/11/2020 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2020 00:05

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 21:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 14:11

Juntada de Petição de mandado
22/10/2020 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2020 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2020 23:59:59.
15/08/2020 00:01

Decorrido prazo de JOBSON GUIMAEL RICARTE BARBOSA em 14/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 22:29

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
28/07/2020 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2020 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2020 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2020 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2020 13:29

Expedição de Mandado.
24/07/2020 13:29

Expedição de Mandado.
24/07/2020 13:29

Expedição de Mandado.
24/07/2020 13:29

Expedição de Mandado.
24/07/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 00:13

Publicado Decisão em 23/07/2020.
23/07/2020 18:03

Expedição de Ofício.
23/07/2020 18:02

Expedição de Ofício.
23/07/2020 18:02

Expedição de Ofício.
23/07/2020 18:02

Expedição de Ofício.
22/07/2020 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 10:41

Não Concedida a Medida Liminar
22/07/2020 06:37

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2020 06:36

Expedição de Certidão.
22/07/2020 06:30

Expedição de Certidão.
21/07/2020 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001240-80.2022.8.05.0104

Ivonete Marques de Souza Queiroz

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 8020244-27.2022.8.05.0000

Banco do Brasil S/A

Clarice Silva de Mello

Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2022 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0106073-66.2009.8.05.0001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Marivaldo de Jesus Santos

Advogado: Jairo Braga Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2009 16:47

Exibir Processo

Processo nº 8013560-15.2024.8.05.0001

Luana Neres de Oliveira

Banco Pan S.A

Advogado: Marcos Lourenco de Andrade Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 8000434-39.2019.8.05.0237

Luciana Daltro Salomao

Geralda Daltro dos Santos

Advogado: Caio Cesar Alves Alfano

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2019 14:54

Exibir Processo