26/07/2025 01:16

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 09:04

Outras Decisões
22/07/2025 14:04

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2025 13:29

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2025 01:53

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 8000079-12.2017.8.05.0233APELANTE: ADENILDA DE ALMEIDA CALDAS DA SILVA e outros (14)Advogado(s): NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA37150-A)APELADO: MUNICIPIO DE SAO FELIPEAdvogado(s): JESSICA DE CARVALHO RAMOS (OAB:BA52669-A), ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (OAB:BA65691-A), FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS (OAB:BA82469-A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 14 de julho de 2025. Secretaria da Seção de Recursos
14/07/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:09

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
05/04/2025 17:08

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 19:18

Recurso Extraordinário não admitido
14/02/2025 11:36

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 11:33

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 11:33

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000079-12.2017.8.05.0233 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Adenilda De Almeida Caldas Da Silva Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelante: Antonia Almeida De Souza Do Nascimento Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelante: Claudia Silva Souza Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelante: Catia Santos Matos Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelante: Elizene Nascimento Sena Dos Santos Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelante: Hilda De Jesus Nunes Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelante: Jania Mirian Dos Santos Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelante: Jovenicio Souza De Jesus Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelante: Maria Antonia Pereira Silveira Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelante: Maria Celma Silva Souza Oliveira Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelante: Maria Sao Pedro De Jesus Costa Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelante: Raimunda Conceicao Dos Santos E Santos Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelante: Regina Figueiredo De Brito Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelante: Sandra Maria Araujo Dos Santos De Almeida Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelante: Valquiria Figueiredo Prazeres Barbosa Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelado: Municipio De Sao Felipe Advogado: Jessica De Carvalho Ramos (OAB:BA52669-A) Advogado: Alex Pereira Da Cunha Santos (OAB:BA65691-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000079-12.2017.8.05.0233 APELANTE: ADENILDA DE ALMEIDA CALDAS DA SILVA e outros (14) Advogado(s): NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA37150) APELADO: MUNICIPIO DE SAO FELIPE Advogado(s): JESSICA DE CARVALHO RAMOS (OAB:BA52669), ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (OAB:BA65691) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 24 de janeiro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
28/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/11/2024 11:59

Juntada de Petição de recurso especial
11/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ADENILDA DE ALMEIDA CALDAS DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DE SOUZA DO NASCIMENTO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVA SOUZA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de CATIA SANTOS MATOS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ELIZENE NASCIMENTO SENA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de HILDA DE JESUS NUNES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de JANIA MIRIAN DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de JOVENICIO SOUZA DE JESUS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PEREIRA SILVEIRA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA CELMA SILVA SOUZA OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA SAO PEDRO DE JESUS COSTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA CONCEICAO DOS SANTOS E SANTOS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de REGINA FIGUEIREDO DE BRITO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de SANDRA MARIA ARAUJO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:43

Decorrido prazo de VALQUIRIA FIGUEIREDO PRAZERES BARBOSA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 01:31

Publicado Ementa em 17/05/2024.
17/05/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 14:49

Conhecido o recurso de ADENILDA DE ALMEIDA CALDAS DA SILVA - CPF: *31.***.*45-00 (APELANTE) e provido
13/05/2024 19:34

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 19:15

Deliberado em sessão - julgado
23/04/2024 17:03

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
19/04/2024 02:27

Solicitado dia de julgamento
18/10/2023 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ADENILDA DE ALMEIDA CALDAS DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DE SOUZA DO NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVA SOUZA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de CATIA SANTOS MATOS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ELIZENE NASCIMENTO SENA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de HILDA DE JESUS NUNES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de JANIA MIRIAN DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de JOVENICIO SOUZA DE JESUS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PEREIRA SILVEIRA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA CELMA SILVA SOUZA OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA SAO PEDRO DE JESUS COSTA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA CONCEICAO DOS SANTOS E SANTOS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de REGINA FIGUEIREDO DE BRITO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de SANDRA MARIA ARAUJO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de VALQUIRIA FIGUEIREDO PRAZERES BARBOSA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 05/10/2023 23:59.
23/09/2023 00:04

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:01

Conclusos #Não preenchido#
14/09/2023 16:01

Juntada de Certidão
14/09/2023 01:03

Publicado Despacho em 13/09/2023.
14/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 19:55

Juntada de Petição de AP 8000079122017805
13/09/2023 19:53

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 20:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/04/2023 17:18

Conclusos #Não preenchido#
14/04/2023 17:17

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:28

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:01

Recebidos os autos
13/04/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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