26/05/2025 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 17:59

Decorrido prazo de RIDALVA SANTANA BACELAR DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:59

Decorrido prazo de RENATA SANTANA BACELAR DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:59

Decorrido prazo de ROGERIO SANTANA BACELAR DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:59

Decorrido prazo de ROBERTO SANTANA BACELAR DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:59

Decorrido prazo de BERNADETE MENDES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:59

Decorrido prazo de ANTONIO PENA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:59

Decorrido prazo de MARIA DO RESGATE PEREIRA PENA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA PENA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
09/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 23:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.
19/01/2025 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 11:05

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:25

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:59

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA DO RESGATE PEREIRA PENA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA PENA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:48

Decorrido prazo de MARIA DO RESGATE PEREIRA PENA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA PENA em 17/07/2024 23:59.
06/06/2024 13:52

Expedição de carta via ar digital.
06/06/2024 13:52

Expedição de carta via ar digital.
14/03/2024 22:13

Decorrido prazo de RIDALVA SANTANA BACELAR DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
14/03/2024 22:13

Decorrido prazo de ROGERIO SANTANA BACELAR DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
14/03/2024 22:13

Decorrido prazo de ROBERTO SANTANA BACELAR DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
13/03/2024 19:35

Decorrido prazo de BERNADETE MENDES DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.
13/03/2024 19:35

Decorrido prazo de ANTONIO PENA em 29/02/2024 23:59.
13/03/2024 19:35

Decorrido prazo de MARIA DO RESGATE PEREIRA PENA em 29/02/2024 23:59.
13/03/2024 19:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA PENA em 29/02/2024 23:59.
13/03/2024 03:54

Publicado Despacho em 02/02/2024.
13/03/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0559922-67.2018.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ridalva Santana Bacelar De Oliveira Advogado: Bernadete Mendes De Souza (OAB:BA13841) Requerente: Renata Santana Bacelar De Oliveira Advogado: Bernadete Mendes De Souza (OAB:BA13841) Requerente: Rogerio Santana Bacelar De Oliveira Advogado: Bernadete Mendes De Souza (OAB:BA13841) Requerente: Roberto Santana Bacelar De Oliveira Advogado: Bernadete Mendes De Souza (OAB:BA13841) Requerente: Bernadete Mendes De Souza Advogado: Bernadete Mendes De Souza (OAB:BA13841) Advogado: Ademar Costa Dos Santos (OAB:BA3877) Requerido: Antonio Pena Advogado: Gabriela Pena De Freitas (OAB:BA42068) Advogado: Carlos Lins De Oliveira Junior (OAB:BA41529) Requerido: Maria Do Resgate Pereira Pena Advogado: Gabriela Pena De Freitas (OAB:BA42068) Advogado: Carlos Lins De Oliveira Junior (OAB:BA41529) Requerido: Maria Aparecida Pereira Pena Advogado: Gabriela Pena De Freitas (OAB:BA42068) Advogado: Carlos Lins De Oliveira Junior (OAB:BA41529) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995.

E-mail: [email protected] Processo: 0559922-67.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) - [Pagamento, Perdas e Danos] Parte Ativa: REQUERENTE: RIDALVA SANTANA BACELAR DE OLIVEIRA, RENATA SANTANA BACELAR DE OLIVEIRA, ROGERIO SANTANA BACELAR DE OLIVEIRA, ROBERTO SANTANA BACELAR DE OLIVEIRA, BERNADETE MENDES DE SOUZA Parte Passiva: REQUERIDO: ANTONIO PENA, MARIA DO RESGATE PEREIRA PENA DESPACHO Vistos, etc. 1) Defiro o pedido de substabelecimento/ habilitação de ID 410383680.

Inclua-se no sistema. 2) Defiro, ainda, o pedido de emenda da inicial de ID 410383679. 3) Procedam-se as citações do espólio de Antonio Pena, representado pela inventariante nomeada, MARIA DO RESGATE PEREIRA PENA e da herdeira MARIA APARECIDA PEREIRA PENA, cujos endereços foram informados na aludida petição de ID 410383679, para que se manifestem, no prazo de quinze dias, sobre o pedido de habilitação de crédito deduzido.

Saliento que, conforme indicado na decisão de ID 406925898, no que concerne à herdeira Maria Aparecida Pereira Pena, o seu eventual silêncio implicará em concordância.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 7 de novembro de 2023 Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito (assinado digitalmente)
30/01/2024 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 23:37

Decorrido prazo de RIDALVA SANTANA BACELAR DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 23:37

Decorrido prazo de ANTONIO PENA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 22:05

Decorrido prazo de RIDALVA SANTANA BACELAR DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 22:05

Decorrido prazo de ANTONIO PENA em 29/09/2023 23:59.
23/09/2023 20:17

Publicado Decisão em 05/09/2023.
23/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
18/09/2023 14:24

Conclusos para despacho
17/09/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 07:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2023 17:59

Conclusos para despacho
01/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2023 11:07

Conclusos para despacho
28/11/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 00:00

Mero expediente
24/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
20/06/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
16/06/2022 00:00

Publicação
14/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2022 00:00

Mero expediente
08/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/10/2021 00:00

Petição
30/09/2021 00:00

Publicação
28/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/09/2021 00:00

Mero expediente
21/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
01/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/05/2021 00:00

Petição
07/04/2021 00:00

Mandado
21/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
17/03/2021 00:00

Mandado
03/02/2021 00:00

Petição
26/01/2021 00:00

Petição
25/01/2021 00:00

Expedição de Mandado
24/01/2021 00:00

Petição
13/11/2020 00:00

Publicação
11/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/11/2020 00:00

Mero expediente
08/11/2020 00:00

Petição
06/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
03/11/2020 00:00

Petição
25/10/2020 00:00

Petição
21/10/2020 00:00

Expedição de documento
14/10/2020 00:00

Publicação
09/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/10/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/09/2020 00:00

Publicação
09/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2020 00:00

Mero expediente
30/07/2020 00:00

Petição
15/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/02/2020 00:00

Petição
03/02/2020 00:00

Mandado
03/02/2020 00:00

Mandado
16/01/2020 00:00

Publicação
14/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/01/2020 00:00

Expedição de Mandado
13/01/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/12/2019 00:00

Expedição de documento
17/12/2019 00:00

Expedição de documento
16/12/2019 00:00

Mero expediente
14/12/2019 00:00

Petição
11/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/06/2019 00:00

Petição
20/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
05/06/2019 00:00

Expedição de Mandado
04/06/2019 00:00

Publicação
31/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2019 00:00

Mero expediente
16/04/2019 00:00

Petição
15/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/04/2019 00:00

Expedição de documento
13/04/2019 00:00

Petição
08/02/2019 00:00

Expedição de Carta
30/01/2019 00:00

Mero expediente
10/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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