TJBA - 8049455-08.2022.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 12:33
Arquivado Provisoramente
-
19/03/2024 23:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 01:45
Decorrido prazo de OTON RAMOS DE LACERDA em 29/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 13:03
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
11/02/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8049455-08.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Oton Ramos De Lacerda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8049455-08.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OTON RAMOS DE LACERDA Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.
Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.
Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.
Intimem-se.
Salvador, BA, 29 de janeiro de 2024.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
30/01/2024 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 18:24
Comunicação eletrônica
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30/01/2024 18:24
Comunicação eletrônica
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30/01/2024 18:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/01/2024 15:15
Conclusos para decisão
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29/01/2024 15:15
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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29/01/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2022 06:23
Decorrido prazo de OTON RAMOS DE LACERDA em 25/07/2022 23:59.
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18/07/2022 05:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2022 23:59.
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28/06/2022 16:04
Publicado Decisão em 22/06/2022.
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28/06/2022 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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21/06/2022 16:40
Expedição de decisão.
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21/06/2022 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/04/2022 18:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/04/2022 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2022 15:55
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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25/04/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2022 15:35
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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