TJBA - 8012298-64.2023.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:04
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 09:04
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 01:57
Decorrido prazo de AFRANIO BRANDAO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
-
03/11/2024 03:56
Publicado Intimação em 18/10/2024.
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03/11/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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16/10/2024 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2024 09:39
Conclusos para despacho
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27/08/2024 20:41
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
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17/08/2024 07:58
Decorrido prazo de OI S.A. em 14/08/2024 23:59.
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13/08/2024 01:56
Publicado Despacho em 07/08/2024.
-
13/08/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2024 20:00
Decorrido prazo de OI S.A. em 22/04/2024 23:59.
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03/08/2024 19:33
Decorrido prazo de OI S.A. em 22/04/2024 23:59.
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22/07/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 09:06
Conclusos para decisão
-
20/04/2024 07:47
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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16/03/2024 16:57
Publicado Despacho em 07/03/2024.
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16/03/2024 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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05/03/2024 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2024 12:34
Conclusos para despacho
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03/03/2024 12:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/02/2024 22:21
Decorrido prazo de OI S.A. em 15/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8012298-64.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Afranio Brandao Da Silva Advogado: Deise Nery Da Silva Pinto (OAB:BA48068) Advogado: Marcelo Palmeira Pereira (OAB:BA51425) Reu: Oi S.a.
Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8012298-64.2023.8.05.0001 AUTOR: AFRANIO BRANDAO DA SILVA REU: OI S.A.
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) OI S.A. para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas pendentes , conforme DAJEs e Demonstrativo de Cálculo de Custas anexos.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE.
Dúvidas, enviar email para:[email protected].
Salvador, 6 de dezembro de 2023 MARIA EDUARDA ALVES MACEDO DOS SANTOS Estagiária de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário -
31/01/2024 16:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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30/01/2024 21:02
Baixa Definitiva
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30/01/2024 21:02
Arquivado Definitivamente
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30/01/2024 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/12/2023 10:57
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
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30/12/2023 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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06/12/2023 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/12/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 20:53
Decorrido prazo de AFRANIO BRANDAO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 20:53
Decorrido prazo de OI S.A. em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 19:12
Decorrido prazo de AFRANIO BRANDAO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 19:12
Decorrido prazo de OI S.A. em 16/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 01:50
Publicado Sentença em 20/09/2023.
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21/09/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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19/09/2023 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/09/2023 16:21
Julgado procedente em parte do pedido
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18/09/2023 13:38
Conclusos para decisão
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16/08/2023 15:51
Decorrido prazo de AFRANIO BRANDAO DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
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15/08/2023 22:05
Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
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15/08/2023 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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15/08/2023 03:17
Decorrido prazo de AFRANIO BRANDAO DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 03:17
Decorrido prazo de AFRANIO BRANDAO DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 03:17
Decorrido prazo de OI S.A. em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 03:17
Decorrido prazo de OI S.A. em 14/08/2023 23:59.
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10/08/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 23:46
Publicado Despacho em 27/07/2023.
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28/07/2023 23:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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26/07/2023 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/07/2023 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 09:23
Conclusos para despacho
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17/07/2023 13:57
Juntada de Petição de réplica
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26/06/2023 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/06/2023 21:49
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 10:59
Juntada de Petição de contestação
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03/06/2023 12:28
Decorrido prazo de OI S.A. em 23/05/2023 23:59.
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11/05/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 09:09
Expedição de despacho.
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11/04/2023 09:08
Expedição de despacho.
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02/02/2023 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/02/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 16:58
Conclusos para despacho
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31/01/2023 10:49
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
31/01/2023 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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