04/06/2024 18:24

Decorrido prazo de GILCIMAR DOS SANTOS BRITO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:24

Decorrido prazo de PONTUAL PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 06:48

Baixa Definitiva
29/05/2024 06:48

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 06:47

Juntada de Certidão
04/05/2024 01:06

Publicado Sentença em 02/05/2024.
04/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 14:49

Extinto o processo por desistência
26/04/2024 14:27

Conclusos para julgamento
13/03/2024 19:36

Decorrido prazo de GILCIMAR DOS SANTOS BRITO em 29/02/2024 23:59.
13/03/2024 19:35

Decorrido prazo de PONTUAL PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
13/03/2024 04:02

Publicado Despacho em 02/02/2024.
13/03/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
06/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8104156-79.2023.8.05.0001 Produção Antecipada Da Prova Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gilcimar Dos Santos Brito Advogado: Luiz Oliveira Vasconcelos Junior (OAB:BA42922) Requerido: Pontual Producoes Artisticas E Edicoes Ltda - Me Advogado: Alan Aleixo Lima De Morais (OAB:BA52886) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8104156-79.2023.8.05.0001 Parte Autora: GILCIMAR DOS SANTOS BRITO Parte Ré: PONTUAL PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES LTDA - ME Intime-se a parte ré, para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o pleito formulado no id 425013937.

P.I.

Salvador, 30 de janeiro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
31/01/2024 05:46

Decorrido prazo de GILCIMAR DOS SANTOS BRITO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:32

Conclusos para julgamento
23/01/2024 00:08

Decorrido prazo de PONTUAL PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.
21/12/2023 20:28

Publicado Despacho em 04/12/2023.
21/12/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
18/12/2023 12:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
01/12/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:14

Conclusos para despacho
24/11/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:52

Juntada de Petição de alegações finais
01/11/2023 01:29

Mandado devolvido Positivamente
09/10/2023 08:29

Expedição de Mandado.
03/10/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 01:24

Mandado devolvido Negativamente
29/08/2023 17:58

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a GILCIMAR DOS SANTOS BRITO - CPF: *38.***.*62-79 (REQUERENTE).
29/08/2023 11:30

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 08:58

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 08:11

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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