TJBA - 0337736-34.2018.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 09:18
Expedição de intimação.
-
08/08/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 11:30
Expedição de RPV.
-
25/07/2025 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 09:17
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 09:16
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 17:10
Juntada de Alvará
-
02/07/2025 18:41
Decorrido prazo de M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 01/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 05:49
Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
-
01/07/2025 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
30/06/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 08:12
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/05/2025 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498085663
-
29/05/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 17:09
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 18:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
-
28/04/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 00:53
Decorrido prazo de M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 20/03/2025 23:59.
-
30/03/2025 10:29
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
-
30/03/2025 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
20/03/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 17:59
Decorrido prazo de M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 03/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 12:13
Publicado Decisão em 27/01/2025.
-
09/02/2025 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
09/02/2025 10:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 14:57
Expedição de decisão.
-
03/02/2025 14:45
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
31/01/2025 16:35
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0337736-34.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: M Cassab Comercio E Industria Ltda Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB:SP76944) Advogado: Alan Balaban Sasson (OAB:SP253794) Advogado: Camila Ferreira De Sa (OAB:SP341976) Executado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Vanuza Lima Borges Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0337736-34.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Parte Ativa: EXEQUENTE: M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Parte Passiva: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Diante da inércia estatal, defiro o sequestro dos valores referentes às RPVs vinculadas a este feito. À Secretaria para providências.
Intime-se o Ente para ciência, a qual valerá como alerta de responsabilidade de eventual duplicidade de pagamento.
Publique-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
23/01/2025 10:57
Expedição de decisão.
-
14/01/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 12:20
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 12:10
Expedição de decisão.
-
01/12/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 09:48
Expedição de decisão.
-
10/11/2024 12:57
Expedição de despacho.
-
10/11/2024 12:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/11/2024 17:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 13:47
Expedição de despacho.
-
29/10/2024 10:49
Expedição de despacho.
-
27/10/2024 04:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
-
26/10/2024 13:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
-
25/10/2024 17:33
Expedição de despacho.
-
25/10/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 09:19
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 09:15
Expedição de despacho.
-
15/08/2024 11:20
Expedição de despacho.
-
15/08/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 09:21
Expedição de despacho.
-
08/07/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 22:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 10:50
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 10:48
Expedição de despacho.
-
15/05/2024 13:59
Expedição de despacho.
-
15/05/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 09:44
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
08/05/2024 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
02/05/2024 22:38
Expedição de ato ordinatório.
-
02/05/2024 22:38
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 12:23
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 12:22
Expedição de ato ordinatório.
-
18/01/2024 12:50
Expedição de ato ordinatório.
-
18/01/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 12:13
Expedição de ofício.
-
13/11/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 07:57
Decorrido prazo de M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 28/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:07
Publicado Ofício em 20/07/2023.
-
22/07/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
-
19/07/2023 09:50
Expedição de ofício.
-
19/07/2023 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2023 10:30
Expedição de RPV.
-
25/05/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 04:04
Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
-
12/05/2023 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
09/05/2023 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 17:46
Expedição de ofício.
-
08/05/2023 16:35
Expedição de decisão.
-
08/05/2023 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/05/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2023 14:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 17:57
Desentranhado o documento
-
19/04/2023 17:57
Cancelada a movimentação processual
-
16/03/2023 04:39
Publicado Decisão em 08/02/2023.
-
16/03/2023 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
16/02/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 10:16
Expedição de decisão.
-
07/02/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 15:31
Expedido alvará de levantamento
-
18/01/2023 17:16
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 17:15
Expedição de ato ordinatório.
-
18/01/2023 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2022 13:17
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 17:30
Expedição de ato ordinatório.
-
13/10/2022 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/03/2022 00:00
Mero expediente
-
15/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
04/11/2021 00:00
Petição
-
21/10/2021 00:00
Publicação
-
06/10/2021 00:00
Mero expediente
-
08/09/2021 00:00
Petição
-
02/09/2021 00:00
Publicação
-
27/08/2021 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
24/08/2021 00:00
Petição
-
08/08/2021 00:00
Mero expediente
-
03/08/2021 00:00
Petição
-
03/08/2021 00:00
Petição
-
27/07/2021 00:00
Publicação
-
20/07/2021 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
16/07/2021 00:00
Petição
-
14/05/2021 00:00
Mero expediente
-
12/05/2021 00:00
Petição
-
06/05/2021 00:00
Publicação
-
30/04/2021 00:00
Publicação
-
30/04/2021 00:00
Petição
-
26/04/2021 00:00
Petição
-
13/04/2021 00:00
Publicação
-
05/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
01/04/2021 00:00
Petição
-
15/12/2020 00:00
Petição
-
12/12/2020 00:00
Publicação
-
09/12/2020 00:00
Procedência
-
07/11/2020 00:00
Petição
-
23/07/2020 00:00
Publicação
-
04/06/2020 00:00
Publicação
-
27/05/2020 00:00
Mero expediente
-
19/05/2020 00:00
Petição
-
14/05/2020 00:00
Petição
-
06/04/2020 00:00
Petição
-
31/03/2020 00:00
Publicação
-
31/03/2020 00:00
Documento
-
18/03/2020 00:00
Mero expediente
-
17/02/2020 00:00
Petição
-
14/02/2020 00:00
Petição
-
13/02/2020 00:00
Petição
-
05/02/2020 00:00
Documento
-
01/02/2020 00:00
Publicação
-
29/01/2020 00:00
Publicação
-
29/01/2020 00:00
Mero expediente
-
12/12/2019 00:00
Publicação
-
09/12/2019 00:00
Mero expediente
-
07/12/2019 00:00
Petição
-
06/12/2019 00:00
Petição
-
01/12/2019 00:00
Publicação
-
01/12/2019 00:00
Publicação
-
26/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
26/11/2019 00:00
Documento
-
22/11/2019 00:00
Mero expediente
-
21/11/2019 00:00
Petição
-
15/11/2019 00:00
Petição
-
01/11/2019 00:00
Publicação
-
23/10/2019 00:00
Petição
-
24/09/2019 00:00
Petição
-
20/09/2019 00:00
Publicação
-
26/08/2019 00:00
Petição
-
19/08/2019 00:00
Documento
-
10/08/2019 00:00
Publicação
-
02/08/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
15/07/2019 00:00
Petição
-
26/03/2019 00:00
Petição
-
26/03/2019 00:00
Petição
-
14/03/2019 00:00
Publicação
-
11/03/2019 00:00
Mero expediente
-
04/02/2019 00:00
Petição
-
04/02/2019 00:00
Petição
-
29/11/2018 00:00
Publicação
-
22/11/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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