23/04/2025 03:48

Decorrido prazo de EUILSON JOAQUIM DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:26

Baixa Definitiva
22/04/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 18:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/04/2025 17:39

Expedição de sentença.
14/04/2025 15:44

Extinta a punibilidade por prescrição
14/04/2025 03:34

Publicado Despacho em 03/04/2025.
14/04/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
09/04/2025 08:21

Conclusos para julgamento
08/04/2025 23:18

Juntada de Petição de PRESCRIÇÃO
01/04/2025 10:59

Expedição de despacho.
01/04/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:55

Decorrido prazo de EUILSON JOAQUIM DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 16:38

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 12:41

Expedição de intimação.
02/12/2024 08:53

Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (TERCEIRO INTERESSADO).
07/11/2024 08:14

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002181-26.2022.8.05.0170 Termo Circunstanciado Jurisdição: Morro Do Chapéu Vitima: Tamara Gomes Da Silva Advogado: Nivaldo Da Silva Santos Junior (OAB:BA27791) Autor Do Fato: Euilson Joaquim Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Delegacia De Polícia Civil Do Município De Cafarnaum Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002181-26.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU VITIMA: TAMARA GOMES DA SILVA Advogado(s): NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR (OAB:BA27791) AUTOR DO FATO: EUILSON JOAQUIM DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Abra-se vistas ao Ministério Público acerca da certidão (id 456421292).

Após, voltem os autos conclusos.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 21 de outubro de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
01/11/2024 14:31

Expedição de despacho.
31/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:37

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:53

Decorrido prazo de EUILSON JOAQUIM DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
19/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 03/05/2024.
19/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
06/05/2024 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/04/2024 18:19

Expedição de intimação.
29/04/2024 09:33

Homologada a Transação Penal
20/04/2024 06:29

Decorrido prazo de EUILSON JOAQUIM DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 08:31

Conclusos para julgamento
18/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
06/04/2024 07:21

Publicado Despacho em 03/04/2024.
06/04/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 11:05

Expedição de despacho.
01/04/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 01:48

Decorrido prazo de EUILSON JOAQUIM DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
28/03/2024 16:52

Publicado Despacho em 20/03/2024.
28/03/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 13:13

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:13

Conclusos para julgamento
08/03/2024 16:27

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 08/03/2024 16:20 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
25/02/2024 08:41

Decorrido prazo de EUILSON JOAQUIM DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 08:41

Decorrido prazo de TAMARA GOMES DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 09:49

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 08/03/2024 16:20 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
21/02/2024 19:26

Decorrido prazo de EUILSON JOAQUIM DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
18/02/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 21:21

Juntada de Petição de certidão
18/02/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 21:18

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de EUILSON JOAQUIM DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de TAMARA GOMES DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
11/02/2024 13:39

Publicado Despacho em 02/02/2024.
11/02/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
09/02/2024 01:58

Publicado Certidão em 14/02/2024.
09/02/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 10:08

Expedição de Mandado.
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002181-26.2022.8.05.0170 Termo Circunstanciado Jurisdição: Morro Do Chapéu Vitima: Tamara Gomes Da Silva Autor Do Fato: Euilson Joaquim Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Delegacia De Polícia Civil Do Município De Cafarnaum Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002181-26.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU VITIMA: TAMARA GOMES DA SILVA Advogado(s): AUTOR DO FATO: EUILSON JOAQUIM DA SILVA Advogado(s): DESPACHO No rito da Lei nº. 9.099/1995, a audiência de conciliação apresenta destacada importância no escopo de pacificação social da perturbação causada pelo crime (em tese).

A autocomposição é método de solução de conflitos que vem ao encontro da solução adequada.

Nesta esteira, este juízo criminal conta com a atuação de conciliadores destacados para o ato inaugural, na forma do art. 73 do diploma referido: Art. 73.

A conciliação será conduzida pelo Juiz ou por conciliador sob sua orientação.

Parágrafo único.

Os conciliadores são auxiliares da Justiça, recrutados, na forma da lei local, preferentemente entre bacharéis em Direito, excluídos os que exerçam funções na administração da Justiça Criminal.

Sucede que a conciliadora designada para atender à pauta de 31 de janeiro de 2024 encontra-se, em razão de um imprevisto, impossibilitada de comparecer aos atos designados.

Isto aliado à ausência de tempo hábil para a nomeação ad hoc de um novo profissional reclama a redesignação para a primeira data livre da pauta.

Expeça-se comunicação às partes e a seus advogados, com urgência.

Com a redesignação, renovem-se as intimações e as diligências necessárias.

MORRO DO CHAPÉU, 30 de janeiro de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
31/01/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:18

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:42

Audiência Conciliação cancelada para 31/01/2024 16:20 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
28/01/2024 12:28

Decorrido prazo de TAMARA GOMES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 12:27

Decorrido prazo de EUILSON JOAQUIM DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 10:51

Decorrido prazo de TAMARA GOMES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 10:51

Decorrido prazo de EUILSON JOAQUIM DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 13:33

Juntada de Petição de certidão
17/01/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 16:05

Juntada de Petição de certidão
11/12/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 15:51

Expedição de intimação.
11/12/2023 15:51

Expedição de intimação.
29/11/2023 11:53

Audiência Conciliação designada para 31/01/2024 16:20 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
04/10/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:14

Conclusos para despacho
11/07/2022 12:06

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/07/2022 16:47

Expedição de intimação.
08/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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