18/12/2024 14:29

Baixa Definitiva
18/12/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
01/12/2024 12:12

Expedição de sentença.
01/12/2024 12:12

Expedição de decisão.
01/12/2024 12:12

Expedição de decisão.
01/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:18

Juntada de
10/09/2024 13:47

Juntada de
09/09/2024 11:43

Juntada de
12/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 11:13

Cominicação eletrônica
01/08/2024 11:13

Cominicação eletrônica
01/08/2024 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2024 10:22

Conclusos para julgamento
14/07/2024 10:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
14/07/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 09:02

Conclusos para decisão
20/06/2024 09:02

Processo Desarquivado
20/06/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:09

Arquivado Provisoramente
19/03/2024 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:46

Decorrido prazo de ABRE EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
11/02/2024 13:22

Publicado Decisão em 02/02/2024.
11/02/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801808-96.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Abre Empreendimentos & Participacoes Ltda - Me Advogado: Beatriz Lima Azevedo (OAB:BA67604) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0801808-96.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ABRE EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado(s): BEATRIZ LIMA AZEVEDO (OAB:BA67604) DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.

Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.

Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.

Intimem-se.

Salvador, BA, 30 de janeiro de 2024.

Bel.

EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
30/01/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 18:13

Comunicação eletrônica
30/01/2024 18:13

Comunicação eletrônica
30/01/2024 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2024 13:48

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
29/01/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 12:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
17/01/2024 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 15:54

Decorrido prazo de ABRE EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.
18/11/2023 22:14

Publicado Decisão em 17/11/2023.
18/11/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 14:50

Expedição de decisão.
16/11/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 14:50

Outras Decisões
16/11/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
10/06/2023 14:43

Decorrido prazo de ABRE EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.
22/05/2023 15:42

Conclusos para decisão
11/04/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 23:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.
27/02/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 10:34

Expedição de despacho.
24/01/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:23

Conclusos para despacho
21/11/2022 03:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 03:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/10/2022 00:00

Expedição de Ofício
21/10/2022 00:00

Bloqueio/penhora on line
20/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/11/2020 00:00

Publicação
27/11/2020 00:00

Petição
26/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/11/2020 00:00

Mero expediente
26/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/11/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
27/08/2020 00:00

Expedição de Carta
27/10/2017 00:00

Mero expediente
27/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
27/10/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2017

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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