TJBA - 0070024-70.2002.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0070024-70.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0070024-70.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), HUGO OLIVEIRA PIAUHY registrado(a) civilmente como HUGO OLIVEIRA PIAUHY (OAB:BA6563), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DECISÃO Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00.
Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento.
Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais.
Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
26/08/2021 12:08
Conclusos para decisão
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26/01/2021 18:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2020 23:59:59.
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15/01/2021 02:23
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2020 23:59:59.
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14/01/2021 07:54
Publicado Despacho em 16/10/2020.
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15/10/2020 16:07
Expedição de despacho via #Não preenchido#.
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15/10/2020 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/09/2020 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2020 15:42
Conclusos para decisão
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31/07/2020 16:51
Juntada de Outros documentos
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31/07/2020 16:46
Expedição de Outros documentos via Sistema.
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27/07/2020 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2020 14:45
Conclusos para decisão
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07/07/2020 18:20
Devolvidos os autos
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17/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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17/01/2020 00:00
Recebimento
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20/05/2019 00:00
Recebimento
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12/02/2019 00:00
Recebimento
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26/06/2018 00:00
Recebimento
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22/02/2017 00:00
Petição
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01/09/2016 00:00
Recebimento
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14/11/2014 00:00
Recebimento
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14/01/2014 00:00
Recebimento
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05/10/2012 00:00
Recebimento
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30/08/2012 00:00
Recebimento
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21/01/2011 13:38
Conclusão
-
01/03/2010 18:00
Reativação
-
01/07/2002 10:05
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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