31/01/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:30

Juntada de Petição de alegações finais
21/11/2024 20:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2024 05:26

Publicado Intimação em 06/11/2023.
14/05/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
07/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:34

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:45

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:45

Decorrido prazo de ERIKA LULA MACHADO NERY em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:45

Decorrido prazo de MARCELO SA HAGE DE BAPTISTA NETO em 29/02/2024 23:59.
19/02/2024 21:37

Publicado Intimação em 02/02/2024.
19/02/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8062989-87.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rui Costa Dos Santos Advogado: Erika Lula Machado Nery (OAB:BA42201) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303) Reu: Marlon Silva Estrela Advogado: Marcelo Sa Hage De Baptista Neto (OAB:BA44814) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8062989-87.2020.8.05.0001 Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: RUI COSTA DOS SANTOS REU: MARLON SILVA ESTRELA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da formalização de autocomposição amigável, com a pragmática propositura de claros termos e condições, para sua imediata instrumentalização e posterior ratificação judicial da transação.

Pronunciem-se, em 15 (quinze) dias: 1.

Acerca da conveniência, pertinência e necessidade, in casu, da prolação de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual complexidade da matéria debatida nos folios, em sendo o caso de designação de Audiência Instrutória para o Saneamento Compartilhado (§§ 3º, 4º e 5º), admitir-se-á o arrolamento limitado a 03 (três) testemunhas de cada parte (§ 7º); 2.

Devendo-se proceder à instrução probatória, faculto às partes a indicação, especificação e justificação das provas que pretendam produzir.

Sendo necessária a designação da Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo, apresentem o respectivo rol testemunhas, de 04 (quatro), no máximo (art. 357, §§ 4º e 7º c/c 450 do Estatuto Processual).

As testemunhas oportunamente arroladas, em qualquer caso, deverão ser trazidas, independentemente de Intimação (art. 455 e § 2º), ressalvada a hipótese de necessidade, justificadamente demonstrada, de realização do ato convocatório, via judicial (art. 455, § 4º).

Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das partes adversárias, entender-se-á que se configura, na espécie concreta dos autos, a hipótese de julgamento antecipado da lide, ou, declarado o encerramento da instrução, por Despacho ou Ato Ordinatório, seguir-se-á, consecutivamente, em ambos os casos, novo interregno prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ocorrer e, posteriormente, fazer os autos conclusos para a adequada deliberação jurisdicional.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 22 de janeiro de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular MMR
30/01/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2024 13:40

Conclusos para despacho
04/12/2023 19:47

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 19:11

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 13:16

Expedição de carta via ar digital.
24/05/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.
19/05/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
15/05/2023 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2023 15:57

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:56

Juntada de Certidão
08/06/2021 08:18

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 07/06/2021 23:59.
24/05/2021 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2021.
24/05/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
18/05/2021 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 11:47

Expedição de citação.
18/05/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/01/2021 05:51

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 03/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 04:46

Publicado Despacho em 10/07/2020.
09/07/2020 10:03

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
09/07/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 10:35

Conclusos para despacho
26/06/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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