TJBA - 8028413-83.2024.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 16:53
Juntada de Petição de apelação
-
07/08/2025 16:59
Expedição de intimação.
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07/08/2025 16:59
Denegada a Segurança a ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *31.***.*55-40 (IMPETRANTE)
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14/05/2025 17:07
Conclusos para julgamento
-
22/04/2025 22:53
Juntada de Petição de 8028413_83.2024_MS_diploma estrangeiro medicin
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25/03/2025 07:15
Expedição de intimação.
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18/03/2025 16:12
Juntada de Petição de réplica
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17/03/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8028413-83.2024.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Alexandre Henrique De Oliveira Martins Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Daniel Aragao Valente Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Eder Martins Gimenes Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Leila Francisca Cayres Gimenes Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Lucas Guedes Santos Silva Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Luciana Marcela De Souza Nogueira Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Ruth Dellis Costa Faria Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Thalyta De Morais Pereira Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Tulio Pereira Siqueira Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Wesley Pereira Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrado: Universidade Estadual De Feira De Santana Impetrado: Pró-reitor Da Universidade Estadual De Feira De Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8028413-83.2024.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS, DANIEL ARAGAO VALENTE, EDER MARTINS GIMENES, LEILA FRANCISCA CAYRES GIMENES, LUCAS GUEDES SANTOS SILVA, LUCIANA MARCELA DE SOUZA NOGUEIRA, RUTH DELLIS COSTA FARIA, THALYTA DE MORAIS PEREIRA, TULIO PEREIRA SIQUEIRA, WESLEY PEREIRA Advogado(s) do reclamante: MARINA DE URZEDA VIANA IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Ato Ordinatório: Abro vista a parte autora para se manifestar conforme solicitado pelo parquet em seu parecer de ID. 483722443.
Prazo de 05 dias. -
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8028413-83.2024.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Alexandre Henrique De Oliveira Martins Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Daniel Aragao Valente Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Eder Martins Gimenes Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Leila Francisca Cayres Gimenes Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Lucas Guedes Santos Silva Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Luciana Marcela De Souza Nogueira Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Ruth Dellis Costa Faria Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Thalyta De Morais Pereira Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Tulio Pereira Siqueira Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Wesley Pereira Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrado: Universidade Estadual De Feira De Santana Impetrado: Pró-reitor Da Universidade Estadual De Feira De Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8028413-83.2024.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS, DANIEL ARAGAO VALENTE, EDER MARTINS GIMENES, LEILA FRANCISCA CAYRES GIMENES, LUCAS GUEDES SANTOS SILVA, LUCIANA MARCELA DE SOUZA NOGUEIRA, RUTH DELLIS COSTA FARIA, THALYTA DE MORAIS PEREIRA, TULIO PEREIRA SIQUEIRA, WESLEY PEREIRA Advogado(s) do reclamante: MARINA DE URZEDA VIANA IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Ato Ordinatório: Abro vista a parte autora para se manifestar conforme solicitado pelo parquet em seu parecer de ID. 483722443.
Prazo de 05 dias. -
13/02/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
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01/02/2025 02:37
Decorrido prazo de MARINA DE URZEDA VIANA em 27/11/2024 23:59.
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01/02/2025 02:37
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 25/11/2024 23:59.
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29/01/2025 22:50
Juntada de Petição de 8028413_83.2024_MS_diploma estrangeiro medicin
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08/01/2025 19:56
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2024 13:39
Expedição de intimação.
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04/12/2024 13:37
Juntada de Certidão
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06/11/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
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31/10/2024 17:35
Expedição de intimação.
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31/10/2024 17:35
Expedição de intimação.
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25/10/2024 11:50
Não Concedida a Medida Liminar
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24/10/2024 14:09
Conclusos para decisão
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24/10/2024 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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