TJBA - 8009400-40.2020.8.05.0080

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

TANIA MARIA COSTA

CPF *40.***.*13-68

Advogados

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB: 18370/BA

CPF *88.***.*68-49

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ: 14.045.546/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 05:44

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 07/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 08:55

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 11/03/2025 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2025 07:51

    Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 24/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009400-40.2020.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Tania Maria Costa Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Requerido: Universidade Estadual De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8009400-40.2020.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TANIA MARIA COSTA Advogado(s) do reclamante: DANILO SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Despacho: Vistos, etc.

    Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

    Intime-se o executado, por sua respectiva procuradoria jurídica, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

    Em seguida, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação eventualmente apresentada.

    Após, tornem conclusos.

    Confiro ao presente despacho força de mandado de intimação, se necessário.

    Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença, se necessário.

    Publique-se.

  • 10/02/2025 10:37

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2025 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 10:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/09/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 11:00

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 16/09/2024 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 07:30

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 02/02/2024 23:59.

  • 23/12/2023 18:02

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 16/12/2023 14:58

    Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

  • 16/12/2023 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 14/12/2023 08:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/12/2023 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 08:57

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2023 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2023 08:57

    Transitado em Julgado em 12/12/2023

  • 12/12/2023 16:43

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 08:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 01/08/2023 08:08

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 01:55

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 10/07/2023 23:59.

  • 24/06/2023 21:31

    Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 02:09

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 26/05/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 17/05/2023 17:08

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2023 17:23

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2023 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2023 17:23

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/05/2023 03:38

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 19/04/2023 23:59.

  • 06/05/2023 17:57

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 09/02/2023 23:59.

  • 05/05/2023 00:12

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 10/03/2023 23:59.

  • 25/04/2023 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 11:26

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2023 11:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 11:08

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/03/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 22:25

    Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

  • 02/03/2023 22:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 11/02/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/02/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 00:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 13:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/01/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 20:14

    Publicado Intimação em 10/01/2023.

  • 18/01/2023 20:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 18/01/2023 12:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/01/2023 16:22

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2023 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/12/2022 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/12/2022 15:50

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2022 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2021 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 08:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 11:41

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 11:34

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/05/2021 13:47

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 14/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2021 06:07

    Publicado Intimação em 23/04/2021.

  • 25/04/2021 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021

  • 22/04/2021 16:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/04/2021 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 04:31

    Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 19/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 02:49

    Publicado Intimação em 31/03/2021.

  • 08/04/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 30/03/2021 09:04

    Expedição de citação.

  • 30/03/2021 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2021 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2020 02:23

    Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 06/10/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 07:09

    Publicado Intimação em 14/09/2020.

  • 29/09/2020 14:25

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2020 12:55

    Publicado Intimação em 06/08/2020.

  • 11/09/2020 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2020 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 15:10

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2020 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2020 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 17:51

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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