18/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2025 14:26

Baixa Definitiva
18/03/2025 14:26

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar INTIMAÇÃO 0004030-13.2006.8.05.0274 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Silveira & Silveira Ltda Advogado: Frederico Silveira E Silva (OAB:BA21566-A) Embargado: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0004030-13.2006.8.05.0274.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: SILVEIRA & SILVEIRA LTDA Advogado(s): FREDERICO SILVEIRA E SILVA EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):PAULO EDUARDO PRADO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES.

OMISSÃO CONFIGURADA QUANTO A REGRA CONTIDA NO ART. 85, § 11, DO CPC.

POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL, NA HIPÓTESE DE NÃO PROVIMENTO DO APELO.

CABIMENTO.

MAJORAÇÃO PARA 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração opostos contra acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0004030-13.2006.8.05.0274, em que é embargante, SILVEIRA & SILVEIRA LTDA, e embargado, BANCO BRADESCO SA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em acolher os embargos, pelas razões a seguir expendidas.
26/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:33

Decorrido prazo de SILVEIRA & SILVEIRA LTDA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:01

Decorrido prazo de SILVEIRA & SILVEIRA LTDA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
22/08/2024 06:41

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 01:10

Decorrido prazo de SILVEIRA & SILVEIRA LTDA em 17/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:25

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:18

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
14/05/2024 04:42

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:40

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
13/05/2024 11:05

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
08/05/2024 19:53

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 18:45

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:41

Incluído em pauta para 30/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
05/04/2024 13:06

Solicitado dia de julgamento
21/11/2023 17:53

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023 17:53

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:23

Recebidos os autos
21/11/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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