06/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/02/2025 08:56

Baixa Definitiva
06/02/2025 08:56

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
01/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de AMANILDES DOREA DA SILVA MEDEIROS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de CARLA MARIZE CERQUEIRA DE MIRANDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de EDNA CASSIA CEDRAZ CARNEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ELANE MOTA TRINDADE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA BOAVENTURA E FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CARNEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA SOUZA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA NILDA LOPES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de NAUSICAA BOAVENTURA ADORNO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ORLENITA MARIA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de SIOMARIA BACELAR COSTA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:45

Decorrido prazo de IRANILDE DE SOUZA RIBEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:45

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DANTAS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:45

Decorrido prazo de FABRICIA FREITAS PAMPONET ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ANDREA PONTES DE SOUZA AQUINO em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:17

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:05

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 16:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 13:32

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2024 19:29

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:39

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 17:37

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 11:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/08/2024 09:15

Incluído em pauta para 03/09/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
27/08/2024 16:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
24/08/2024 13:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/08/2024 02:00

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:02

Incluído em pauta para 27/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
04/07/2024 16:58

Retirado de pauta
21/06/2024 18:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/06/2024 01:37

Expedição de Certidão.
10/06/2024 01:32

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:51

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
29/05/2024 09:13

Solicitado dia de julgamento
13/02/2024 01:11

Expedição de Certidão.
08/02/2024 01:45

Publicado Decisão em 15/02/2024.
08/02/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 14:00

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
06/02/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/02/2024 13:31

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
12/12/2023 00:10

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:40

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2023 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
07/12/2023 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/12/2023 01:14

Publicado Decisão em 06/12/2023.
07/12/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:11

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 13:55

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
30/11/2023 01:23

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 15:10

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
28/11/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
28/11/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 12:58

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
21/08/2023 09:53

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2023 09:53

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:49

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:19

Recebidos os autos
21/08/2023 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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