STJ - 8005590-30.2025.8.05.0000

11/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 11/06/2025

05/06/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515268/2025

05/06/2025 18:49

Protocolizada Petição 515268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 17:49

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALEX SOUZA DE OLIVEIRA, Dr(a) MARCELO SOUSA SILVA BR

02/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:30

Extinto o processo por desistência

28/05/2025 15:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 480129/2025

28/05/2025 15:22

Protocolizada Petição 480129/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/05/2025

12/05/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/05/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 414642/2025

12/05/2025 15:07

Protocolizada Petição 414642/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

08/05/2025 15:41

Juntada de Petição de ofício nº 403435/2025

08/05/2025 15:24

Protocolizada Petição 403435/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2025

28/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 20:47

Expedição de Ofício nº 093024/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Itororó - BA solicitando informações

24/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 16:30

Não Concedida a Medida Liminar de ALEX SOUZA DE OLIVEIRA (PRESO)

14/04/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

14/04/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/04/2025 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA