05/05/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:42

Expedição de citação.
28/04/2025 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE RICARDO BORGES BOAVENTURA - CPF: *07.***.*24-03 (INTERESSADO).
15/04/2025 13:09

Juntada de Petição de substabelecimento
07/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
21/12/2024 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:03

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO BORGES BOAVENTURA em 08/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
14/09/2024 21:14

Publicado Despacho em 10/09/2024.
14/09/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 10:44

Expedição de despacho.
04/09/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/02/2024 08:38

Conclusos para decisão
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8030600-35.2022.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Andre Ricardo Borges Boaventura Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Requerido: O Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030600-35.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: ANDRE RICARDO BORGES BOAVENTURA Advogado(s): GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR (OAB:BA45054) REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, pelos contracheques acostados à exordial, há indícios de que a parte autora possa suportar as despesas processuais.

Logo, intime-se a parte autora, via PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais respectivas ou acostar documentos e dados econômicos que atestem a alegada condição de hipossuficiente, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015).

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto Designado Decreto Judiciário n. 826, de 10 de Novembro de 2023 (Documento assinado eletronicamente)
28/01/2024 18:29

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO BORGES BOAVENTURA em 24/01/2024 23:59.
28/01/2024 18:28

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO BORGES BOAVENTURA em 24/01/2024 23:59.
06/01/2024 03:49

Publicado Despacho em 29/11/2023.
06/01/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
28/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:24

Conclusos para despacho
20/11/2022 16:57

Conclusos para despacho
27/10/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000344-42.2018.8.05.0193

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Aoleabe Ribeiro Prado

Advogado: Wander Luiz Sousa Fernandes da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2018 14:49

Exibir Processo

Processo nº 8003816-96.2024.8.05.0000

Janete Filadelfo Teixeira da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 8001994-69.2021.8.05.0229

Edilaine Silva Vieira

Positivo Informatica S/A

Advogado: Carmen Lucia Villaca de Veron

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2021 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0500375-28.2017.8.05.0229

Evandro Cerqueira de Jesus Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2017 17:25

Exibir Processo

Processo nº 8000811-87.2022.8.05.0048

Evandro Hermes Almeida Ramos

Estado da Bahia

Advogado: Filipe Atta Viena Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2022 16:24

Exibir Processo