05/09/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:11

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497474364
08/05/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009221-38.2022.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Marilda Cheles Novaes Tanajura Advogado: Janaina De Oliveira Barros (OAB:BA24053) Advogado: Alexia Nialy Pereira Dos Reis (OAB:BA71218) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8009221-38.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: MARILDA CHELES NOVAES TANAJURA Advogado(s): ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS (OAB:BA71218), JANAINA DE OLIVEIRA BARROS (OAB:BA24053) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a requerente para se manifestar em relação às petições de Id. n° 482506322 e n° 484261635 no prazo de 15 (quinze) dias.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito
17/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 19:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:38

Expedição de intimação.
05/12/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:29

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:56

Juntada de Alvará
04/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:13

Conclusos para despacho
07/06/2024 01:46

Decorrido prazo de MARILDA CHELES NOVAES TANAJURA em 03/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2024.
06/06/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:53

Juntada de Alvará
25/04/2024 12:19

Expedição de intimação.
15/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:09

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:08

Expedição de intimação.
15/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:14

Expedição de intimação.
15/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 02:09

Publicado Intimação em 02/02/2024.
09/02/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:23

Expedição de intimação.
31/01/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 04:35

Decorrido prazo de ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS em 06/12/2023 23:59.
26/01/2024 10:13

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 02:51

Publicado Intimação em 13/11/2023.
07/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
10/11/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 00:57

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 09:13

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:36

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 10:00

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2023 16:36

Expedição de intimação.
25/08/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2023 16:25

Expedição de intimação.
25/08/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/08/2023 13:04

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:12

Desentranhado o documento
17/08/2023 08:23

Juntada de Petição de substabelecimento
27/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 16:29

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 02:15

Publicado Sentença em 27/06/2023.
29/06/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 14:39

Expedição de sentença.
26/06/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 20:42

Expedição de intimação.
20/06/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 20:42

Julgado procedente o pedido
20/05/2023 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
04/05/2023 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
12/04/2023 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
12/04/2023 04:00

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA BARROS em 18/11/2022 23:59.
28/03/2023 12:32

Conclusos para julgamento
20/03/2023 22:21

Decorrido prazo de ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS em 03/02/2023 23:59.
23/02/2023 20:52

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA BARROS em 03/02/2023 23:59.
21/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
13/02/2023 15:18

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 12:18

Expedição de intimação.
26/01/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:53

Conclusos para decisão
16/01/2023 02:00

Publicado Intimação em 07/12/2022.
16/01/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
21/12/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 13:34

Expedição de intimação.
06/12/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 19:51

Publicado Intimação em 20/10/2022.
29/11/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
19/10/2022 13:55

Conclusos para despacho
19/10/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 14:36

Expedição de citação.
11/10/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 04:46

Publicado Intimação em 26/09/2022.
03/10/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
23/09/2022 14:28

Expedição de citação.
23/09/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 13:01

Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2022 12:03

Conclusos para despacho
21/09/2022 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 11:58

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA BARROS em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 11:58

Decorrido prazo de ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 10:48

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 17:46

Publicado Intimação em 09/09/2022.
10/09/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/09/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:19

Conclusos para decisão
24/08/2022 17:18

Juntada de parecer
26/07/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 16:19

Conclusos para decisão
18/07/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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