06/03/2024 13:24

Baixa Definitiva
06/03/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
24/02/2024 16:49

Decorrido prazo de LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 16:49

Decorrido prazo de ABETCAL LOPES NONATO em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 22:13

Publicado Intimação em 05/02/2024.
19/02/2024 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
19/02/2024 22:12

Publicado Intimação em 05/02/2024.
19/02/2024 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8109765-77.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jorge Luiz Ribeiro De Santana Advogado: Lucimar Venancio Leal Rocha (OAB:BA45152) Reu: Isabel Pires De Santana Advogado: Abetcal Lopes Nonato (OAB:BA59835) Advogado: Eliana Azevedo Mello (OAB:BA53322) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº : 8109765-77.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Exoneração] Requerente : AUTOR: JORGE LUIZ RIBEIRO DE SANTANA Requerido : REU: ISABEL PIRES DE SANTANA Trata-se os presentes Autos de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA movida por JORGE LUIZ RIBEIRO DE SANTANA em face de a ISABEL PIRES DE SANTANA.

No ID 378818602 observa-se acordo formulado pelas partes para exoneração consensual de alimentos, pugnando pela sua homologação. É o relatório.

DECIDO.

Mantenho a gratuidade de Justiça, antes concedida.

Tendo em vista a realização de acordo, HOMOLOGO por sentença para que produza os jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, pondo fim ao processo com resolução do mérito, nos termos dos art. 487, III, b, do novo CPC.

Sem custas, face a gratuidade concedida.

Honorários na forma acordada.

Haja vista a dispensa do prazo recursal, após as formalidades, Arquive-se com baixa.

P.I.C Salvador, 9 de janeiro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito
31/01/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 14:04

Homologado o pedido
13/06/2023 10:26

Conclusos para despacho
31/03/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 18:58

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 11:34

Expedição de Mandado.
10/03/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 11:19

Decorrido prazo de LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA em 31/10/2022 23:59.
15/11/2022 20:42

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 23:12

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2022 06:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 04:53

Publicado Intimação em 06/10/2022.
21/10/2022 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
06/10/2022 13:29

Expedição de Mandado.
05/10/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 10:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/07/2022 16:37

Conclusos para despacho
24/07/2022 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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