27/03/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.
09/03/2025 17:52

Decorrido prazo de NORMANDO BARBOSA MATOS - ME em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 06:52

Publicado Sentença em 06/02/2025.
09/03/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 14:41

Cominicação eletrônica
04/02/2025 14:41

Cominicação eletrônica
04/02/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 11:34

Expedição de decisão.
03/02/2025 11:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
15/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:41

Processo Desarquivado
07/01/2025 14:14

Conclusos para julgamento
07/01/2025 14:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
07/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:37

Arquivado Provisoramente
01/03/2024 00:32

Decorrido prazo de NORMANDO BARBOSA MATOS - ME em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:05

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796360-45.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Normando Barbosa Matos - Me Advogado: Mauricio Neumann (OAB:BA34230) Advogado: Marcio Antonio Costa (OAB:BA35586) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0796360-45.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NORMANDO BARBOSA MATOS - ME Advogado(s): MAURICIO NEUMANN (OAB:BA34230), MARCIO ANTONIO COSTA (OAB:BA35586) DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.

Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.

Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.

Intimem-se.

Salvador, BA, 27 de janeiro de 2024.

Bel.

EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
27/01/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
27/01/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
27/01/2024 18:02

Comunicação eletrônica
27/01/2024 18:02

Comunicação eletrônica
27/01/2024 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2024 17:45

Conclusos para decisão
27/01/2024 17:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
27/01/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/05/2022 00:00

Publicação
19/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/05/2022 00:00

Expedição de Ofício
19/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2022 00:00

Documento
13/05/2022 00:00

Bloqueio/penhora on line
13/05/2022 00:00

Publicação
12/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2022 00:00

Bloqueio/penhora on line
10/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2022 00:00

Petição
27/04/2022 00:00

Publicação
25/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2022 00:00

Expedição de Ofício
25/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/04/2022 00:00

Mero expediente
17/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
17/04/2022 00:00

Documento
17/04/2022 00:00

Documento
17/04/2022 00:00

Documento
04/03/2022 00:00

Petição
17/07/2021 00:00

Publicação
15/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
15/07/2021 00:00

Expedição de Ofício
15/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2021 00:00

Execução Frustrada
08/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/07/2021 00:00

Petição
04/05/2021 00:00

Publicação
30/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2021 00:00

Mero expediente
24/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/04/2021 00:00

Petição
24/03/2021 00:00

Publicação
22/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/03/2021 00:00

Expedição de Ofício
18/03/2021 00:00

Por decisão judicial
18/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/03/2021 00:00

Petição
06/03/2021 00:00

Publicação
04/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
04/03/2021 00:00

Expedição de Ofício
04/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/03/2021 00:00

Mero expediente
03/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
02/03/2021 00:00

Petição
13/02/2021 00:00

Publicação
12/02/2021 00:00

Publicação
11/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/02/2021 00:00

Documento
05/02/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
04/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
03/02/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
03/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
02/04/2019 00:00

Petição
13/09/2018 00:00

Petição
11/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
10/07/2018 00:00

Mero expediente
10/07/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/07/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/07/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
24/01/2018 00:00

Expedição de Carta
23/10/2017 00:00

Mero expediente
20/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
20/10/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2017

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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