14/06/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 05:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 02/06/2025 23:59.
22/04/2025 17:57

Expedição de sentença.
22/04/2025 17:57

Embargos de declaração não acolhidos
01/04/2025 17:22

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
30/10/2024 04:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 24/10/2024 23:59.
12/10/2024 04:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 20:43

Expedição de despacho.
07/10/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:01

Conclusos para decisão
03/10/2024 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.
04/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:12

Expedição de sentença.
03/09/2024 14:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/03/2024 20:20

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 17:27

Publicado Despacho em 31/01/2024.
13/02/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8105653-36.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Municipio De Salvador Requerido: Andre Luiz Duarte Teixeira Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 8105653-36.2020.8.05.0001 REQUERIDO: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da Impugnação do Cumprimento de Sentença.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 12 de dezembro de 2023 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
27/01/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 13:07

Conclusos para decisão
13/07/2023 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2023 23:59.
06/07/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 12:37

Publicado Despacho em 21/06/2023.
25/06/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
20/06/2023 15:03

Expedição de despacho.
20/06/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:09

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2023 11:54

Conclusos para decisão
22/05/2023 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2023 23:59.
15/05/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:01

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:29

Processo Desarquivado
14/12/2022 16:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/12/2022 12:33

Baixa Definitiva
14/12/2022 12:33

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 12:33

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/10/2022 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2022 23:59.
15/09/2022 11:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 22:31

Publicado Sentença em 18/08/2022.
12/09/2022 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
10/09/2022 09:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 08/09/2022 23:59.
16/08/2022 18:17

Expedição de sentença.
16/08/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 18:17

Julgada procedente a impugnação à execução de
16/08/2022 18:17

Acolhida a exceção de pré-executividade
03/08/2022 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 10:38

Conclusos para decisão
13/07/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 13:47

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2022 19:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 22:09

Expedição de carta via ar digital.
27/10/2020 21:53

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
24/09/2020 13:55

Conclusos para despacho
24/09/2020 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8044949-52.2023.8.05.0001

Carlos Alberto Coelho da Silva

Prefeitura Municipal do Salvador

Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 8005946-12.2022.8.05.0103

Itau Unibanco Holding S.A.

Joao Rodrigues da Silva Junior

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 8071988-58.2022.8.05.0001

Danilo Cunha de Jesus

Banco Original S/A

Advogado: Gabriela de Jesus Silva Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 8028335-69.2023.8.05.0001

Banco Bradesco SA

G M Muito Mais Comercio de Auto Pecas Lt...

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 8085069-74.2022.8.05.0001

Lucidalva Santos Viana Gonzaga

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/06/2022 13:56

Exibir Processo