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TJBA - 0318376-89.2013.8.05.0001
Partes: RENE MONTENEGRO DE ALMEIDA e outros x ESPOLIO DE PAULO VALENCA CAVALCANTI
Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0022288-37.1994.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ECOMATI CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0114923-51.2005.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x VALDMEA SENTO SE FERNANDEZ DA CUNHA
Advogado: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 8105653-36.2020.8.05.0001
Partes: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MARCOS BARROS RODRIGUES
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/09/2020
TJBA - 0795862-12.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/11/2018
TJBA - 8056289-93.2023.8.05.0000
Partes: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA x DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 07/02/2024
TJBA - 0787750-30.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2013
TJBA - 0002961-47.2007.8.05.0229
Partes: SIMOVEIS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME e outros x SM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 18/06/2007
TJBA - 0004968-86.1985.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x SIRIUS ENGENHARIA LTDA
Advogado: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 14/05/1985
TJBA - 0137137-94.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA e outros
Advogado: MARCOS BARROS RODRIGUES e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2009