TJBA - 0795862-12.2018.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 10:38
Baixa Definitiva
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24/04/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
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23/04/2025 18:04
Juntada de Petição de petição
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06/04/2025 16:17
Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
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06/04/2025 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 22:55
Expedição de decisão.
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09/12/2024 22:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/11/2024 14:43
Conclusos para decisão
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18/11/2024 14:43
Processo Desarquivado
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17/05/2024 17:45
Arquivado Provisoramente
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08/03/2024 03:39
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 18:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 18:30
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 18:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.
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10/02/2024 03:51
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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10/02/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795862-12.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Andre Luiz Duarte Teixeira Advogado: Marcos Rogerio Lyrio Pimenta (OAB:BA14754) Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795862-12.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA Advogado(s): MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA (OAB:BA14754), LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR (OAB:BA24962) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:30
Expedição de decisão.
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29/01/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 00:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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14/09/2023 09:49
Conclusos para decisão
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15/11/2022 05:24
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2022 05:24
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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18/09/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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01/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
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29/01/2019 00:00
Petição
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28/01/2019 00:00
Petição
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15/01/2019 00:00
Publicação
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11/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/12/2018 00:00
Mero expediente
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14/12/2018 00:00
Petição
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14/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
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07/11/2018 00:00
Expedição de Carta
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07/11/2018 00:00
Mero expediente
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06/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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06/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2018
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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