09/09/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
09/09/2025 16:33

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/09/2025 03:21

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:48

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 15:58

Juntada de Petição de CIENTE
02/09/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 14:59

Negado seguimento a Recurso
02/09/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 11:49

Recurso Especial não admitido
15/08/2025 07:51

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2025 17:40

Decorrido prazo de RAFAEL LINO DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 18:30

Juntada de Petição de CR RESP.2025
28/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/07/2025 10:54

Juntada de Petição de recurso especial
15/07/2025 03:47

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 03:47

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 03:47

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:13

Juntada de Petição de Documento_1
11/07/2025 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/07/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 09:18

Conhecido o recurso de GABRIEL FILIPE MOURA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*85-60 (APELANTE) e provido em parte
02/06/2025 08:58

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELADO) e provido
30/05/2025 18:21

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 18:12

Deliberado em sessão - julgado
14/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:15

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
07/05/2025 14:26

Solicitado dia de julgamento
05/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos
28/03/2025 12:25

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2025 12:19

Juntada de Petição de PAR. 00_25_FS. APELACAO. GABRIEL FILIPE MOURA DOS
13/03/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:24

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 07:44

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/02/2025 07:43

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:58

Recebidos os autos
14/02/2025 17:58

Juntada de despacho
14/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/09/2024 11:38

Baixa Definitiva
27/09/2024 11:38

Transitado em Julgado em 27/09/2024
16/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
22/05/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL FILIPE MOURA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2639002 / BA (2024/0174946-0) autuado em 14/05/2024
06/05/2024 09:26

Juntada de Certidão
04/05/2024 05:54

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:25

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
02/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:01

Outras Decisões
22/04/2024 12:31

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 12:28

Juntada de Petição de CR AGR RESP.2024
22/04/2024 07:00

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:05

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
10/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 09:25

Juntada de Petição de Documento_1
08/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
08/04/2024 05:57

Recurso Especial não admitido
06/03/2024 15:32

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de JOILMA GONÇALVES SOARES TAVARES, filha de José Batista Soares e Dilma Gonçalves Soares em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCOS JOSÉ SILVA FERREIRA, filho de Odilia Silva Ferreira em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de GUILHERME GONÇALVES SOARES NETO, filha de Joilma Gonçalves Soares e Damião Neto da Silva em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de PAULA PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO , filha de Maria de Fátima da Conceição em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de CÍCERO CILANIO SIMPLICIO DOS SANTOS, " Silas" , filho de Maria de Fátima da Conceição e José Simplício dos Santos em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de IPC LUZIFLÁVIO AMORIM GOMES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de IPC HILBERTO DA SILVA LOPES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de IPC WANDERLEY CARDOSO GOMES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de EDNA SANTOS DE OLIVEIRA - Defesa em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de WILLIANS GOMES DA SILVA -Defesa em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de LUZINETE LOURENÇO DO REGO - Defesa em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de WILLIAM DEBERG BARBOSA MONTEIRO- Defesa em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ROZILENE DOS SANTOS MEDEIROS - Defesa em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS BORGES FERNANDES -Defesa em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de HERBERT TEIXEIRA BOSON ELOY - Defesa em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de DEUSDEDITE GOMES ARAUJO em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 09:56

Juntada de Petição de 130.2024_Dra. Solange_CR em RESP_8008350_04.2022.8
23/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/02/2024 10:38

Juntada de Petição de recurso especial
17/02/2024 05:53

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA
15/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:58

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:29

Conhecido o recurso de GABRIEL FILIPE MOURA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*85-60 (RECORRENTE) e não-provido
07/02/2024 10:31

Conhecido o recurso de GABRIEL FILIPE MOURA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*85-60 (RECORRENTE) e não-provido
07/02/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 09:56

Deliberado em sessão - julgado
02/02/2024 09:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/02/2024 01:24

Decorrido prazo de GABRIEL FILIPE MOURA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:46

Decorrido prazo de GABRIEL FILIPE MOURA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:17

Incluído em pauta para 06/02/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 01.
28/01/2024 11:40

Solicitado dia de julgamento
19/12/2023 16:13

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2023 15:29

Juntada de Petição de RESE. 8008350_04.2022.8.05.0146_Parecer
19/12/2023 15:27

Expedição de Certidão.
16/12/2023 01:37

Publicado Despacho em 15/12/2023.
16/12/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:53

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:12

Recebidos os autos
14/12/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Sessão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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