STJ - 8008350-04.2022.8.05.0146

12/09/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2024 17:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

27/08/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734659/2024

27/08/2024 15:27

Protocolizada Petição 734659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 434061/2024 - AgRg

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434061 - AgRg no AREsp 2639002 - Publicação prevista para 27/08/2024

22/08/2024 07:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2024 14:17

Não conhecido o recurso de GABRIEL FILIPE MOURA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 434061/2024 - AgRg no AREsp 2639002

14/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 683238/2024

14/08/2024 16:15

Protocolizada Petição 683238/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 434061/2024 - AgRg

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 11:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/06/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 08:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434061 - AgRg no AREsp 2639002 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito

28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438872/2024

28/05/2024 12:09

Protocolizada Petição 438872/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 434061/2024

27/05/2024 16:04

Protocolizada Petição 434061/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

27/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 15:10

Não conhecido o recurso de GABRIEL FILIPE MOURA DOS SANTOS

15/05/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA