TJBA - 8164545-30.2023.8.05.0001

1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

PERICLES CHAMUSCA VIEIRA

CPF *11.***.*98-68

Advogados

HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO

OAB: 60205/BA

CPF *22.***.*49-60

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 29051/BA

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 16:09

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

  • 30/05/2025 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2025 15:44

    Decorrido prazo de PERICLES CHAMUSCA VIEIRA em 18/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 15:44

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:40

    Publicado Despacho em 11/02/2025.

  • 21/02/2025 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8164545-30.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pericles Chamusca Vieira Advogado: Henrique Leonel De Sousa Azeredo (OAB:BA60205) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

    Fórum Prof.

    Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8164545-30.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PERICLES CHAMUSCA VIEIRA Advogado(s): HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO registrado(a) civilmente como HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (OAB:BA60205) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) DESPACHO

    Vistos.

    Inicialmente, manifesto ciência acerca da decisão em agravo de instrumento (ID. 457283223).

    Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

    Diante disso, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).

    Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos.

    Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra sem a devida manifestação, incluam-se os autos na fila para julgamento, ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Salvador/BA, 03 de janeiro de 2025 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

  • 14/02/2025 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8164545-30.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pericles Chamusca Vieira Advogado: Henrique Leonel De Sousa Azeredo (OAB:BA60205) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

    Fórum Prof.

    Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8164545-30.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PERICLES CHAMUSCA VIEIRA Advogado(s): HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO registrado(a) civilmente como HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (OAB:BA60205) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) DESPACHO

    Vistos.

    Inicialmente, manifesto ciência acerca da decisão em agravo de instrumento (ID. 457283223).

    Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

    Diante disso, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).

    Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos.

    Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra sem a devida manifestação, incluam-se os autos na fila para julgamento, ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Salvador/BA, 03 de janeiro de 2025 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

  • 12/02/2025 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 17:25

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 09:08

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 02:37

    Decorrido prazo de PERICLES CHAMUSCA VIEIRA em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 02:37

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 02:24

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 14:21

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/06/2024 05:49

    Publicado Despacho em 25/06/2024.

  • 28/06/2024 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 20/06/2024 13:02

    Expedição de despacho.

  • 19/06/2024 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 02:48

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 03:08

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 02:17

    Decorrido prazo de PERICLES CHAMUSCA VIEIRA em 25/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 10:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/12/2023 19:00

    Publicado Decisão em 30/11/2023.

  • 01/12/2023 19:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2023 06:15

    Expedição de decisão.

  • 28/11/2023 17:27

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 28/11/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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