TJBA - 0000524-97.2014.8.05.0096
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 23:01
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
16/06/2025 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
16/06/2025 23:00
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
16/06/2025 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
16/06/2025 22:59
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
16/06/2025 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
16/06/2025 22:58
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
16/06/2025 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
16/06/2025 22:57
Publicado Intimação em 06/06/2025.
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16/06/2025 22:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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16/06/2025 22:56
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
16/06/2025 22:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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16/06/2025 22:55
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
16/06/2025 22:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 18:32
Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA CERQUEIRA em 06/08/2024 23:59.
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15/10/2024 04:43
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 06/08/2024 23:59.
-
15/10/2024 04:43
Decorrido prazo de IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO em 06/08/2024 23:59.
-
15/10/2024 04:43
Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 06/08/2024 23:59.
-
14/10/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 23:12
Publicado Intimação em 16/07/2024.
-
05/08/2024 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
31/07/2024 00:56
Decorrido prazo de DT IBIRATAIA em 30/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 08:04
Decorrido prazo de IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO em 19/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 08:04
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 19/07/2024 23:59.
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28/07/2024 00:41
Publicado Intimação em 12/07/2024.
-
28/07/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
22/07/2024 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2024 11:05
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2024 16:39
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 16:24
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 16:21
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 16:15
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 13:37
Revogada a Prisão
-
10/07/2024 15:12
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2024 17:10
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 15:17
Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
-
08/07/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 12:11
Expedição de intimação.
-
04/07/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 14:35
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
10/06/2024 11:00
Expedição de intimação.
-
10/06/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 12:40
Expedição de intimação.
-
06/06/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 14:48
Expedição de intimação.
-
04/06/2024 16:20
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
03/06/2024 06:26
Expedição de intimação.
-
03/06/2024 06:23
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 06:23
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 14:14
Juntada de Petição de citação
-
05/05/2024 16:41
Decorrido prazo de CAIO PEREIRA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
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05/05/2024 16:41
Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 22:55
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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03/05/2024 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
03/05/2024 22:54
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
03/05/2024 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
03/05/2024 22:54
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
03/05/2024 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
03/05/2024 22:54
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
03/05/2024 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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03/05/2024 22:53
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
03/05/2024 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 14:13
Expedição de Mandado.
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24/04/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 14:05
Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
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12/04/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 13:44
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
16/01/2024 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
28/12/2023 18:32
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
28/12/2023 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
28/12/2023 12:27
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
28/12/2023 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
07/11/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 11:01
Expedição de intimação.
-
20/10/2023 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 05:29
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 27/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:31
Publicado Intimação em 19/09/2023.
-
23/09/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
20/09/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 09:55
Juntada de Petição de 230919execucaoprisao civil0000524972014
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18/09/2023 08:05
Expedição de intimação.
-
18/09/2023 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/09/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/09/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 13:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2023 13:46
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2023 02:28
Publicado Intimação em 14/04/2023.
-
18/08/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
02/08/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 20:35
Decorrido prazo de CAIO PEREIRA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
-
02/07/2023 18:45
Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 13/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 04:34
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 04:34
Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 04:34
Decorrido prazo de IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 02:41
Decorrido prazo de CAIO PEREIRA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 18:44
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 13/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 21:51
Decorrido prazo de IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO em 13/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 12:36
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 12:13
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
12/06/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
07/06/2023 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2023 01:20
Publicado Intimação em 30/05/2023.
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04/06/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
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01/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000524-97.2014.8.05.0096 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ibirataia Autor: Edivania Costa Ferreira Advogado: Ivo Santos De Miranda Filho (OAB:BA19147) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Reu: Danilo Santos Barreto Advogado: Caio Pereira Da Silva (OAB:BA72838) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000524-97.2014.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA AUTOR: EDIVANIA COSTA FERREIRA Advogado(s): IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO (OAB:BA19147), ANTONIO CARLOS SILVA BENTO (OAB:BA61778) REU: DANILO SANTOS BARRETO Advogado(s): N.
S.
D.
S.
L. (OAB:BA28011), CAIO PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CAIO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA72838) DECISÃO
Vistos.
Ante a juntada de petição de ID. 391030447 e documentos que a acompanham, suspendo por hora a ordem de prisão emanada no ID. 390186642.
Intime-se a requerente para. no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de ID.391030447 e comprovantes de depósito.
Findo o prazo, com ou sem manifestação dê-se Vistas ao Ministério Público.
Após, retornem os autos conclusos.
Ibirataia (BA), 30 de maio de 2023.
Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito -
31/05/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 11:31
Juntada de mandado
-
30/05/2023 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/05/2023 18:09
Juntada de mandado
-
30/05/2023 17:58
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 17:58
Revogada a Prisão
-
30/05/2023 11:20
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
30/05/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 10:57
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
30/05/2023 08:12
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 16:26
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/05/2023 16:17
Expedição de intimação.
-
29/05/2023 15:52
Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
-
28/05/2023 12:21
Decorrido prazo de DANILO SANTOS BARRETO em 26/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 08:41
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 09:15
Expedição de intimação.
-
16/05/2023 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 13:34
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2023 10:18
Expedição de intimação.
-
17/04/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2023 11:53
Juntada de despacho exe
-
14/03/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 09:01
Expedição de intimação.
-
31/01/2023 17:03
Expedição de intimação.
-
31/01/2023 17:03
Expedição de intimação.
-
31/01/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 23:02
Decorrido prazo de IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO em 12/12/2022 23:59.
-
01/01/2023 09:26
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 12/12/2022 23:59.
-
27/12/2022 11:06
Conclusos para despacho
-
27/12/2022 11:06
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 09:16
Expedição de intimação.
-
16/11/2022 09:16
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 15:27
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 15:27
Expedição de citação.
-
09/11/2022 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 09:58
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 12:16
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 09:16
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 15/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 07:33
Decorrido prazo de DANILO SANTOS BARRETO em 09/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2022 11:39
Juntada de Petição de citação
-
29/08/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2022 11:50
Expedição de intimação.
-
29/08/2022 11:50
Expedição de citação.
-
26/08/2022 11:36
Expedição de intimação.
-
26/08/2022 11:36
Despacho
-
24/08/2022 12:57
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 13:41
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 22/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 09:59
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2022 05:05
Decorrido prazo de DANILO SANTOS BARRETO em 03/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 08:48
Expedição de intimação.
-
04/08/2022 17:59
Expedição de intimação.
-
04/08/2022 17:59
Expedição de intimação.
-
04/08/2022 17:59
Expedição de intimação.
-
04/08/2022 17:59
Despacho
-
04/08/2022 11:09
Decorrido prazo de IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO em 01/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 10:17
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 13:21
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 01/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2022 12:18
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2022 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2022 11:46
Expedição de intimação.
-
11/07/2022 11:46
Expedição de intimação.
-
11/07/2022 11:46
Expedição de intimação.
-
08/07/2022 17:55
Expedição de intimação.
-
08/07/2022 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2022 17:55
Despacho
-
04/07/2022 09:01
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 09:00
Processo Desarquivado
-
23/05/2022 11:53
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 16:04
Publicado Intimação em 27/04/2020.
-
17/05/2021 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
23/06/2020 13:02
Baixa Definitiva
-
23/06/2020 13:02
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2020 13:02
Juntada de Certidão
-
18/05/2020 16:52
Juntada de Petição de comunicações
-
24/04/2020 09:58
Expedição de intimação via Sistema.
-
24/04/2020 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/04/2020 21:38
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
23/04/2020 21:38
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
10/02/2020 13:10
Conclusos para julgamento
-
10/02/2020 13:09
Juntada de Certidão
-
04/02/2020 03:52
Decorrido prazo de EDIVANIA COSTA FERREIRA em 03/02/2020 23:59:59.
-
31/01/2020 18:12
Juntada de Petição de certidão
-
31/01/2020 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2019 17:32
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
-
03/12/2019 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2019 01:07
Decorrido prazo de IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO em 02/12/2019 23:59:59.
-
02/12/2019 10:12
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
25/11/2019 05:16
Publicado Intimação em 22/11/2019.
-
21/11/2019 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/11/2019 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2019 10:29
Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
-
25/07/2019 10:59
Conclusos para despacho
-
10/07/2019 19:17
Devolvidos os autos
-
18/06/2019 10:56
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
13/06/2019 11:06
REMESSA
-
17/12/2018 11:43
MANDADO
-
17/12/2018 11:43
MANDADO
-
13/12/2018 13:02
MANDADO
-
25/10/2018 08:38
CONCLUSÃO
-
25/10/2018 08:38
REATIVAÇÃO
-
18/10/2018 11:45
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
30/08/2018 09:28
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/03/2016 11:11
Baixa Definitiva
-
16/03/2016 11:11
DEFINITIVO
-
11/11/2015 13:22
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
09/11/2015 09:22
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
28/10/2015 11:03
CONCLUSÃO
-
28/10/2015 10:59
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
18/08/2015 13:31
Ato ordinatório
-
01/12/2014 13:12
DOCUMENTO
-
01/12/2014 12:56
MANDADO
-
25/11/2014 09:21
MANDADO
-
30/09/2014 10:39
MANDADO
-
07/08/2014 11:25
MANDADO
-
30/07/2014 09:22
CONCLUSÃO
-
30/07/2014 08:52
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Citação • Arquivo
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