15/12/2024 21:44

Publicado Certidão em 02/12/2024.
15/12/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 18:00

Baixa Definitiva
28/11/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
25/05/2024 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CARDOSO em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CARDOSO em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
18/04/2024 04:22

Publicado Sentença em 17/04/2024.
18/04/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:13

Expedição de sentença.
12/04/2024 22:07

Julgado improcedente o pedido
02/03/2024 06:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CARDOSO em 26/02/2024 23:59.
01/03/2024 08:22

Conclusos para julgamento
01/03/2024 08:22

Juntada de Certidão
11/02/2024 09:08

Publicado Intimação em 06/02/2024.
11/02/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8153147-86.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Francisco Jose Cardoso Advogado: Maria Margarida Pinto Rocha (OAB:BA29775) Advogado: Talita Pinto Fontoura (OAB:BA37871) Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8153147-86.2023.8.05.0001 REQUERENTE: FRANCISCO JOSE CARDOSO Representante(s): TALITA PINTO FONTOURA (OAB:BA37871), MARIA MARGARIDA PINTO ROCHA (OAB:BA29775) REQUERIDO: FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de fevereiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
01/02/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
10/12/2023 04:08

Publicado Intimação em 17/11/2023.
10/12/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
24/11/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 12:18

Expedição de citação.
16/11/2023 09:44

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 19:32

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 13:29

Outras Decisões
09/11/2023 08:45

Conclusos para decisão
09/11/2023 08:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/11/2023 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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