TJBA - 8000028-23.2020.8.05.0224
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2025 21:29
Expedição de intimação.
-
14/05/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
02/03/2024 02:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 28/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000028-23.2020.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Henrique Rodrigues (OAB:BA53094) Advogado: Lilia Maria De Oliveira Chaves (OAB:BA6757) Executado: Lino Soares Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000028-23.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Advogado(s): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:0053094/BA), LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES (OAB:0006757/BA) EXECUTADO: LINO SOARES NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc; Intime-se o Exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da eventual decadência/prescrição do crédito tributário referente ao exercício de 2014.
Cumpra-se.
SANTA RITA DE CÁSSIA/BA, 09 de julho de 2020.
Mabile Machado Borba Juíza de Direito Substituta -
02/02/2024 09:02
Expedição de ato ordinatório.
-
01/02/2024 21:10
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 10:33
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2021 10:55
Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 05/08/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 09:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/10/2020 10:07
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 09:32
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
24/08/2020 05:03
Publicado Intimação em 28/07/2020.
-
27/07/2020 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/07/2020 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2020 17:09
Conclusos para decisão
-
21/01/2020 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2020
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8138003-77.2020.8.05.0001
Jussara Silva Nascimento
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
Advogado: Elisangela de Queiroz Fernandes Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/12/2020 06:38
Processo nº 8027568-36.2020.8.05.0001
Lucy Marion Rosenstiel Cunha
Joao Mario Brito da Costa
Advogado: Maria Jose Neves Fernandes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/03/2020 11:54
Processo nº 8000650-73.2018.8.05.0224
Municipio de Santa Rita de Cassia
Ramon da Silva Zacarias 04318482545
Advogado: Lilia Maria de Oliveira Chaves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/12/2018 16:48
Processo nº 0764118-04.2015.8.05.0001
Municipio de Salvador
Andre Guimaraes Construcoes LTDA
Advogado: Leonardo Baruch Miranda de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/04/2015 12:41
Processo nº 8062801-31.2019.8.05.0001
Adriana Rodrigues dos Santos
Maria de Jesus dos Santos
Advogado: Maria das Gracas Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/11/2019 13:30