11/04/2025 08:14

Julgado improcedente o pedido
18/01/2025 07:43

Decorrido prazo de JACIRA DE SOUZA BATISTA em 18/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:33

Conclusos para julgamento
24/04/2024 13:29

Conclusos para julgamento
16/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
10/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 10:36

Expedição de despacho.
05/04/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:35

Juntada de informação
26/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:49

Expedição de despacho.
22/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:22

Conclusos para decisão
09/03/2024 02:22

Decorrido prazo de JACIRA DE SOUZA BATISTA em 04/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 04/03/2024 23:59.
11/02/2024 13:07

Publicado Despacho em 06/02/2024.
11/02/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0576716-66.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jacira De Souza Batista Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483) Interessado: Banco Besa S.a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Fernanda Amalia Ramos De Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Fernanda Amalia Ramos De Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0576716-66.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: JACIRA DE SOUZA BATISTA Advogado(s): RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA registrado(a) civilmente como RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (OAB:BA34483) INTERESSADO: BANCO BESA S.A Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO Com o propósito de racionalizar os serviços da unidade judiciária e acelerar o julgamento da grande quantidade de feitos que tratam da matéria “DPVAT”, é preciso concentrar as perícias em um só profissional.

Dessa maneira, nomeio o médico DANILO BARRETO SOUZA, cujos dados já são conhecidos do cartório, para proceder ao exame técnico na pessoa da parte autora, revogando eventual nomeação anterior que tenha recaído sobre outro profissional.

De logo adianto que o profissional de saúde agora nomeado, malgrado não seja ortopedista, é médico, condição suficiente para sua atuação no processo. É nesse sentido o entendimento do E.

TJBA, veja-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO PARA COBRANÇA DE DPVAT.

INDICAÇÃO DE PERITO MÉDICO.

AUSÊNCIA DE ESPECIALIZAÇÃO.

DISPENSABILIDADE.

INTELIGÊNCIA DO ART. 465 DO CPC.

DECISÃO MANTIDA.

NÃO PROVIMENTO.

A especialização a que se refere o art. 465 do CPC, diz respeito à profissão de cada perito (médico, advogado, engenheiro, etc.) não se confunde com especialização em determinada área da atuação profissional. É desnecessária a realização de perícia por médicos especialistas já que, para o diagnóstico de doenças ou realização de perícias médicas não é exigível a especialização do profissional da medicina e sim e tão somente a profissão de médico.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8021869-67.2020.8.05.0000 da Comarca de Salvador, em que figura como Agravante - GILDENOR MELO MOREIRA e como Agravada - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA.

Acordam os desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível, por unanimidade de sua turma julgadora, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da relatora.

Salvador, 2 (TJ-BA - AI: 80218696720208050000, Relator: LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA C SANTOS, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 06/06/2021) Observo ainda que a presente nomeação não afeta as determinações anteriores quanto à verba honorária, já depositada nos autos, inclusive.

A perícia será realizada no dia 20.03.24, às 9:30 da manhã, no consultório médico do expert, situado na Av.

Anita Garibaldi, nº 1133, Ed.

Centro Odontomédico Itamaraty, sala 708, tel. (71) 3506-4276/(71) 99124-0204.

Esclareço que no mesmo dia e horário outras perícias serão realizadas, de modo que o exame médico se dará por ordem de chegada.

O perito deverá encaminhar a integralidade dos laudos produzidos na data ao email do juízo, [email protected] até o dia 25/03/2024.

A fim de permitir a célere conclusão dos trâmites necessários ao julgamento, desde já, designo audiência para o dia 26/03/2024 às 9:30 da manhã na qual será apresentado o laudo pericial ou informação de ausência, facultando-se aos interessados a sua manifestação imediata, para o que poderão se valer dos seus assistentes técnicos.

Registro que a presença das partes é dispensável podendo ser representadas pelos seus advogados constituídos.

Os processos serão julgados em audiência.

Intimem-se as partes, devendo o(a) autor(a) ser intimada(o) pessoalmente, pelo correio.

Cumpra-se.

GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito
02/02/2024 14:52

Expedição de carta via ar digital.
01/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:42

Conclusos para despacho
20/06/2023 18:59

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 14/06/2023 23:59.
17/06/2023 10:52

Decorrido prazo de JACIRA DE SOUZA BATISTA em 14/06/2023 23:59.
20/05/2023 10:04

Publicado Despacho em 19/05/2023.
20/05/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:54

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 01:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 01:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 00:00

Petição
29/09/2022 00:00

Expedição de documento
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/01/2022 00:00

Expedição de documento
12/01/2022 00:00

Petição
25/09/2021 00:00

Publicação
24/09/2021 00:00

Documento
23/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/09/2021 00:00

Mero expediente
27/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
02/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
28/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
10/09/2020 00:00

Petição
05/09/2020 00:00

Publicação
03/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2020 00:00

Mero expediente
24/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2020 00:00

Petição
19/05/2020 00:00

Petição
15/05/2020 00:00

Petição
14/05/2020 00:00

Publicação
12/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2020 00:00

Mero expediente
30/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
20/03/2020 00:00

Petição
05/03/2020 00:00

Petição
23/01/2020 00:00

Publicação
20/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/01/2020 00:00

Expedição de Carta
19/12/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/12/2019 00:00

Audiência Designada
10/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/01/2019 00:00

Publicação
17/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/01/2019 00:00

Liminar
15/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/01/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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