17/01/2025 15:01

Baixa Definitiva
17/01/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
13/12/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:58

Desentranhado o documento
18/11/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:51

Cominicação eletrônica
14/11/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 23:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:52

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:41

Expedição de ofício.
20/06/2024 14:50

Expedição de RPV.
02/03/2024 14:30

Decorrido prazo de THALITA CARNEIRO CERQUEIRA SOUZA em 26/02/2024 23:59.
02/03/2024 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
11/02/2024 08:55

Publicado Sentença em 06/02/2024.
11/02/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8126429-57.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Thalita Carneiro Cerqueira Souza Advogado: Naiana Ferreira Carneiro De Miranda (OAB:BA54783) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8126429-57.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Reclamante: REQUERENTE: THALITA CARNEIRO CERQUEIRA SOUZA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte executada no ID 410084055, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte autora/exequente no ID 323946670, fixando o valor do crédito principal em R$ 1.064,35 (mil e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 01 de fevereiro de 2024 REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
01/02/2024 18:00

Comunicação eletrônica
01/02/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2023 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
22/11/2023 18:20

Conclusos para julgamento
22/11/2023 18:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/09/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 19:03

Expedição de ato ordinatório.
28/07/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:04

Decorrido prazo de THALITA CARNEIRO CERQUEIRA SOUZA em 24/01/2023 23:59.
08/01/2023 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.
08/01/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
01/12/2022 12:27

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/06/2022 02:30

Decorrido prazo de THALITA CARNEIRO CERQUEIRA SOUZA em 15/06/2022 23:59.
15/06/2022 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.
01/06/2022 07:08

Publicado Sentença em 31/05/2022.
01/06/2022 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
28/05/2022 03:34

Expedição de sentença.
28/05/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 09:43

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2022 15:33

Conclusos para julgamento
05/05/2022 07:00

Decorrido prazo de THALITA CARNEIRO CERQUEIRA SOUZA em 29/04/2022 23:59.
18/04/2022 07:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
18/04/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 13:52

Audiência Conciliação cancelada para 06/12/2021 14:25 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
06/01/2021 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 23:14

Expedição de citação via Sistema.
03/11/2020 15:38

Audiência conciliação designada para 06/12/2021 14:25.
03/11/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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