09/06/2025 13:01

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:40

Mandado devolvido Cancelado
31/03/2025 15:57

Expedição de ato ordinatório.
31/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:10

Expedição de Certidão de publicação no dje.
07/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 11:25

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:25

Processo Desarquivado
16/05/2024 15:49

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:16

Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 27/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0773008-58.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Consorcio Parques Urbanos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0773008-58.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSORCIO PARQUES URBANOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/10/2023 10:56

Conclusos para decisão
26/09/2023 05:45

Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 20/09/2023 23:59.
24/09/2023 10:45

Publicado Despacho em 12/09/2023.
24/09/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
11/09/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 09:15

Conclusos para julgamento
07/09/2023 09:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
07/09/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 10:29

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.
03/05/2023 08:19

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 06:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
30/12/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
25/10/2022 07:36

Comunicação eletrônica
25/10/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 05:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 05:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/06/2021 00:00

Mero expediente
17/12/2020 00:00

Publicação
15/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2020 00:00

Por decisão judicial
05/12/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/09/2020 00:00

Petição
14/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
13/08/2020 00:00

Petição
27/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
26/07/2020 00:00

Petição
02/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
22/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
08/12/2017 00:00

Publicação
06/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2017 00:00

Mero expediente
27/11/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/10/2017 00:00

Petição
03/10/2017 00:00

Mero expediente
15/09/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
15/09/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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