TJBA - 0766302-64.2014.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ: 23.595.762/0038-75

Advogados

DANIEL MORENO CASTILLO

OAB: 20782/BA

CPF *86.***.*20-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 15:37

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 15:37

    Processo Desarquivado

  • 17/05/2024 15:22

    Arquivado Provisoramente

  • 08/03/2024 03:41

    Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:25

    Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 21/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 12:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 01:11

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766302-64.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Odonto System Planos Odontologicos Ltda Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0766302-64.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado(s): DANIEL MORENO CASTILLO (OAB:BA20782) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 28/01/2024 22:58

    Expedição de decisão.

  • 28/01/2024 22:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 22:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/06/2023 08:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 11:25

    Juntada de Petição de conclusão

  • 26/04/2023 11:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/04/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 05:06

    Comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 00:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 00:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 19/07/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 19/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 14/05/2022 00:00

    Publicação

  • 11/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 22/02/2022 00:00

    Petição

  • 22/07/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/07/2020 00:00

    Publicação

  • 21/07/2020 00:00

    Petição

  • 20/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 05/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/10/2019 00:00

    Petição

  • 04/05/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 19/03/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/03/2015 00:00

    Petição

  • 20/02/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 18/09/2014 00:00

    Mero expediente

  • 15/09/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 15/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2014

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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