29/05/2025 13:51

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 440590594
19/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:05

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:05

Processo Desarquivado
06/12/2023 10:05

Remessa dos Autos à Central de Custas
06/12/2023 10:05

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:51

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARO RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.
20/06/2023 08:23

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 08:16

Juntada de Alvará
19/06/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:15

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:06

Juntada de edital
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000154-09.2018.8.05.0268 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Urandi Autor: Equatorial Transmissora 4 Spe S.a.

Advogado: David Antunes David (OAB:SP373919) Advogado: Cristiano Amaro Rodrigues (OAB:MG84933) Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares Da Silva (OAB:MG110856) Reu: Elson Dias Carvalho Advogado: Gilmario Silva Santos (OAB:BA58541) Reu: Aurita Carvalho Dias Advogado: Gilmario Silva Santos (OAB:BA58541) Intimação: PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia COMARCA DE URANDI – JURISDIÇÃO PLENA Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-Bahia.

CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180 8000154-09.2018.8.05.0268 AUTOR: EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A.

REU: ELSON DIAS CARVALHO, AURITA CARVALHO DIAS Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA

Vistos.

AUTOR: EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A. ingressou em Juízo com a presente ação em face dos RÉUS: ELSON DIAS CARVALHO e AURITA CARVALHO DIAS, consoante delineado na petição inicial.

Juntou a documentação que entendeu necessária.

As partes demandadas contestaram os fatos em petição ID 198450303.

Consta que as partes celebraram acordo e requerem a sua homologação com extinção (ID 290472547).

Vieram-me os autos conclusos. É o breve e suficiente relatório.

DECIDO.

Não há necessidade de se fazer uma fundamentação aprofundada nos casos em que as partes, livres e capazes, trazem ao juízo os documentos imprescindíveis para concessão do pleito e requerem a homologação do acordo.

Sendo assim, cabe ao Poder Judiciário tão somente verificar a legalidade dos termos, o que ocorre no caso dos autos.

Insta consignar que o acordo celebrado foi assinado por ambas as partes e as mesmas se encontram devidamente assistidas por advogado.

Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, hábil à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, AUTORA: EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A. e RÉS: ELSON DIAS CARVALHO e AURITA CARVALHO DIAS, com as condições ali expressas, razão pela qual DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do quanto prescreve o art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Registro que o negócio jurídico com pedido de homologação, ou aceitação dos seus termos, é incompatível com a interposição de recurso contra o ato homologatório, por força do art. 1.000 do Código de Processo Civil, razão pela qual declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se a certificação pela secretaria.

Expeça-se edital para conhecimento de terceiros interessados, nos termos do artigo 34 da Lei n° 3365/41.

Em havendo requerimento, desde logo autorizo a expedição de alvará para levantamento de eventual quantia depositada em conta judicial, dando, assim, total e irrevogável quitação à obrigação.

Cada parte arcará com os honorários dos seus respectivos patronos e as custas processuais será pela parte autora, conforme acordado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Urandi-BA, 16 de janeiro de 2023.

LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente
01/06/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 20:56

Expedição de Informações.
30/01/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 12:55

Homologada a Transação
10/01/2023 12:11

Conclusos para julgamento
07/12/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 16:23

Conclusos para despacho
13/09/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 22:58

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 08:29

Conclusos para despacho
17/08/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 21:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 13:16

Conclusos para despacho
23/01/2021 02:04

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARO RODRIGUES em 01/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 02:04

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 01/09/2020 23:59:59.
27/09/2020 00:36

Publicado Intimação em 17/08/2020.
31/08/2020 09:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 07:32

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARO RODRIGUES em 03/06/2020 23:59:59.
13/07/2020 07:32

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 03/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 15:44

Conclusos para decisão
20/05/2020 15:43

Juntada de Outros documentos
18/05/2020 10:19

Publicado Intimação em 12/05/2020.
13/05/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/04/2020 14:05

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
21/04/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 11:14

Conclusos para despacho
21/01/2020 10:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 03:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A. em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 00:04

Decorrido prazo de GILMARIO SILVA SANTOS em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 00:04

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 00:04

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARO RODRIGUES em 07/10/2019 23:59:59.
20/09/2019 14:54

Publicado Intimação em 13/09/2019.
20/09/2019 14:49

Publicado Intimação em 13/09/2019.
17/09/2019 16:33

Juntada de Petição de certidão
17/09/2019 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2019 09:23

Expedição de Mandado.
12/09/2019 09:16

Expedição de intimação.
12/09/2019 09:14

Expedição de intimação.
04/09/2019 13:15

Concedida a Medida Liminar
20/08/2019 13:42

Conclusos para decisão
19/08/2019 15:38

Juntada de Petição de petição
01/06/2019 06:36

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 02/04/2019 23:59:59.
01/06/2019 06:36

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARO RODRIGUES em 02/04/2019 23:59:59.
31/05/2019 05:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A. em 13/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 15:00

Publicado Intimação em 12/03/2019.
17/05/2019 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 13:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 02:25

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARO RODRIGUES em 13/11/2018 23:59:59.
17/04/2019 03:00

Publicado Despacho em 17/04/2019.
17/04/2019 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2019 08:56

Expedição de despacho.
15/04/2019 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 09:22

Conclusos para despacho
03/04/2019 09:21

Juntada de Termo de audiência
29/03/2019 03:46

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARO RODRIGUES em 28/06/2018 23:59:59.
25/03/2019 16:31

Juntada de Petição de substabelecimento
11/03/2019 10:15

Juntada de intimação
08/03/2019 10:41

Expedição de intimação.
01/02/2019 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 14:41

Juntada de Petição de comunicações
26/12/2018 08:28

Conclusos para despacho
26/12/2018 08:22

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 01:44

Publicado Intimação em 22/10/2018.
29/10/2018 14:19

Juntada de Outros documentos
25/10/2018 12:10

Juntada de Petição de certidão
25/10/2018 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2018 12:05

Juntada de Petição de certidão
25/10/2018 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2018 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2018 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2018 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 14:53

Expedição de Mandado.
12/10/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 13:20

Expedição de intimação.
08/10/2018 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 01:06

Publicado Intimação em 13/06/2018.
02/10/2018 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2018 12:10

Juntada de Outros documentos
08/08/2018 13:49

Conclusos para decisão
31/07/2018 09:54

Juntada de Termo de audiência
18/07/2018 13:03

Expedição de citação.
18/07/2018 13:03

Expedição de citação.
02/07/2018 14:17

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2018 14:17

Juntada de Petição de substabelecimento
19/06/2018 17:52

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2018 15:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2018 15:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 14:26

Juntada de Outros documentos
11/06/2018 14:18

Expedição de citação.
11/06/2018 14:00

Audiência conciliação designada para 03/07/2018 08:30.
05/06/2018 14:18

Concedida a Medida Liminar
10/05/2018 10:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/05/2018 10:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/04/2018 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2018 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2018 13:38

Conclusos para decisão
19/04/2018 13:38

Distribuído por sorteio
19/04/2018 13:37

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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