22/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Bahia 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador Processo nº 8072191-83.2023.8.05.0001 Parte Autora: ELISABETE PEREIRA CARDOSO Parte Ré: BANCO PAN S.A Compulsando os autos, verifica-se que a matéria posta sob julgamento foi objeto de afetação pelo IRDR nº 20, razão pela qual determino o sobrestamento do feito até a prolação de decisão pelo TJ-BA. P.I.

Salvador, 18 de setembro de 2025. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
19/09/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 09:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
18/09/2025 09:19

Conclusos para decisão
16/09/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 18:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/09/2025 10:00 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
16/09/2025 09:17

Juntada de Petição de substabelecimento
16/09/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8072191-83.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elisabete Pereira Cardoso Advogado: Joelma De Oliveira Ferreira (OAB:BA47697) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8072191-83.2023.8.05.0001 Parte Autora: ELISABETE PEREIRA CARDOSO Parte Ré: BANCO PAN S.A Designo a audiência de instrução, na modalidade videoconferência, para o dia 16/09/2025, às 10:00h. para colheita do depoimento da acionante.

Assinale-se que a ausência injustificada da parte autora ao ato ou a recusa em depor implicará na aplicação da pena de confissão ficta.

Importante, ainda, ressaltar o disposto no Decreto nº 276/2020: "Art. 4º.

Aberta a audiência, identificadas as partes, com documento oficial, o responsável por presidir o ato se identificará aos presentes no ambiente virtual, mencionará o número do processo e fará a chamada nominal das partes e de seus procuradores, certificando-se de que participam da audiência. (…) §2º As audiências serão gravadas, e o respectivo link disponibilizado, nos autos eletrônicos, mediante a certificação da Secretaria da unidade”.

As partes deverão acessar a sala virtual desta Unidade Judiciária, através do link: https://call.lifesizecloud.com/4589224.

Não serão expedidos convites.

Salvador, 10 de fevereiro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8072191-83.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elisabete Pereira Cardoso Advogado: Joelma De Oliveira Ferreira (OAB:BA47697) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8072191-83.2023.8.05.0001 Parte Autora: ELISABETE PEREIRA CARDOSO Parte Ré: BANCO PAN S.A Designo a audiência de instrução, na modalidade videoconferência, para o dia 16/09/2025, às 10:00h. para colheita do depoimento da acionante.

Assinale-se que a ausência injustificada da parte autora ao ato ou a recusa em depor implicará na aplicação da pena de confissão ficta.

Importante, ainda, ressaltar o disposto no Decreto nº 276/2020: "Art. 4º.

Aberta a audiência, identificadas as partes, com documento oficial, o responsável por presidir o ato se identificará aos presentes no ambiente virtual, mencionará o número do processo e fará a chamada nominal das partes e de seus procuradores, certificando-se de que participam da audiência. (…) §2º As audiências serão gravadas, e o respectivo link disponibilizado, nos autos eletrônicos, mediante a certificação da Secretaria da unidade”.

As partes deverão acessar a sala virtual desta Unidade Judiciária, através do link: https://call.lifesizecloud.com/4589224.

Não serão expedidos convites.

Salvador, 10 de fevereiro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8072191-83.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elisabete Pereira Cardoso Advogado: Joelma De Oliveira Ferreira (OAB:BA47697) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8072191-83.2023.8.05.0001 Parte Autora: ELISABETE PEREIRA CARDOSO Parte Ré: BANCO PAN S.A Designo a audiência de instrução, na modalidade videoconferência, para o dia 16/09/2025, às 10:00h. para colheita do depoimento da acionante.

Assinale-se que a ausência injustificada da parte autora ao ato ou a recusa em depor implicará na aplicação da pena de confissão ficta.

Importante, ainda, ressaltar o disposto no Decreto nº 276/2020: "Art. 4º.

Aberta a audiência, identificadas as partes, com documento oficial, o responsável por presidir o ato se identificará aos presentes no ambiente virtual, mencionará o número do processo e fará a chamada nominal das partes e de seus procuradores, certificando-se de que participam da audiência. (…) §2º As audiências serão gravadas, e o respectivo link disponibilizado, nos autos eletrônicos, mediante a certificação da Secretaria da unidade”.

As partes deverão acessar a sala virtual desta Unidade Judiciária, através do link: https://call.lifesizecloud.com/4589224.

Não serão expedidos convites.

Salvador, 10 de fevereiro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
10/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:37

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/09/2025 10:00 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/02/2025 17:11

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:17

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:59

Publicado Despacho em 23/04/2024.
26/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:34

Conclusos para decisão
17/02/2024 01:48

Decorrido prazo de ELISABETE PEREIRA CARDOSO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/02/2024 23:59.
13/02/2024 14:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/02/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
31/01/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 12:59

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:33

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 13:36

Publicado Intimação em 20/09/2023.
22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
19/09/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 03:11

Decorrido prazo de ELISABETE PEREIRA CARDOSO em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:15

Publicado Despacho em 13/06/2023.
28/06/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
23/06/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELISABETE PEREIRA CARDOSO - CPF: *33.***.*10-44 (AUTOR).
07/06/2023 17:21

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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