TJBA - 0090260-43.2002.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
-
10/11/2024 10:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
-
08/11/2024 17:58
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 16:04
Expedição de decisão.
-
18/07/2024 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2024 17:28
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 08:51
Expedição de despacho.
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05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0090260-43.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Requerente: Selmo Camilo Da Silva Advogado: Edvaldo Do Espirito Santo (OAB:BA11387) Advogado: Apoena Lopo Sambrano (OAB:BA18847) Advogado: Raoni Lopo Sambrano (OAB:BA35313) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0090260-43.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SELMO CAMILO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EDVALDO DO ESPIRITO SANTO, APOENA LOPO SAMBRANO, RAONI LOPO SAMBRANO RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO Intime-se o Réu para se manifestar sobre o pedido de habilitação das herdeiras do de cujus.
Prazo 15 (quinze) dias.
Salvador-BA, 04 de maio de 2022.
Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito -
02/02/2024 18:47
Expedição de despacho.
-
02/02/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 16:18
Conclusos para despacho
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10/06/2022 08:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 15:35
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 06:49
Publicado Despacho em 16/05/2022.
-
18/05/2022 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
13/05/2022 17:36
Expedição de despacho.
-
13/05/2022 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2022 13:50
Expedição de intimação.
-
04/05/2022 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2022 13:50
Despacho
-
23/02/2022 16:07
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 03:31
Decorrido prazo de EDVALDO DO ESPIRITO SANTO em 06/12/2021 23:59.
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04/12/2021 04:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2021 23:59.
-
28/11/2021 16:50
Publicado Intimação em 26/11/2021.
-
28/11/2021 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
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25/11/2021 14:20
Expedição de intimação.
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25/11/2021 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/01/2020 02:49
Devolvidos os autos
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27/06/2019 00:00
Petição
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25/04/2019 00:00
Publicação
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15/04/2019 00:00
Mero expediente
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20/11/2018 00:00
Petição
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21/09/2018 00:00
Publicação
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19/09/2018 00:00
Mero expediente
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06/09/2017 00:00
Petição
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06/09/2017 00:00
Petição
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04/09/2017 00:00
Recebimento
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30/05/2017 00:00
Publicação
-
22/03/2013 00:00
Petição
-
20/07/2012 00:00
Recebimento
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17/07/2012 00:00
Recebimento
-
12/07/2012 00:00
Publicação
-
10/07/2012 00:00
Com efeito suspensivo
-
29/06/2012 00:00
Petição
-
20/06/2011 08:46
Recebimento
-
20/06/2011 08:45
Protocolo de Petição
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13/06/2011 13:46
Entrega em carga/vista
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13/06/2011 13:44
Recebimento
-
07/06/2011 10:16
Remessa
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07/06/2011 10:15
Improcedência
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17/11/2010 15:11
Petição
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29/06/2009 14:27
Petição
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19/11/2008 10:43
Protocolo de Petição
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10/11/2008 15:42
Entrega em carga/vista
-
19/08/2002 18:30
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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