TJBA - 8000886-11.2023.8.05.0269
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:28
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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29/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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20/08/2025 08:41
Expedição de intimação.
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20/08/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/08/2025 08:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 15:04
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/08/2025 12:55
Conclusos para decisão
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19/07/2025 17:51
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
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06/05/2025 14:28
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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15/04/2025 13:04
Expedição de intimação.
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15/04/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 11:46
Recebidos os autos
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15/04/2025 11:46
Juntada de Certidão
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15/04/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2024 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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08/04/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 21:27
Decorrido prazo de WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA em 22/02/2024 23:59.
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16/02/2024 19:05
Juntada de Petição de contra-razões
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12/02/2024 07:08
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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12/02/2024 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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10/02/2024 23:34
Publicado Intimação em 26/01/2024.
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10/02/2024 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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24/01/2024 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 09:48
Juntada de Petição de apelação
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22/01/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2024 10:47
Expedição de intimação.
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10/01/2024 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/01/2024 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/01/2024 09:14
Julgado procedente o pedido
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30/12/2023 02:50
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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30/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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12/12/2023 13:03
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2023 07:57
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 21:17
Juntada de Petição de réplica
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01/12/2023 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/12/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 08:30
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 07:56
Expedição de citação.
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23/11/2023 07:55
Expedição de intimação.
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23/11/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/11/2023 14:12
Concedida a Antecipação de tutela
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22/11/2023 14:12
Concedida a gratuidade da justiça a EDILSON BARBOSA SANTOS - CPF: *82.***.*07-00 (AUTOR).
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21/11/2023 16:10
Conclusos para decisão
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21/11/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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