09/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 22:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 15:41

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:41

Processo Desarquivado
22/03/2024 13:33

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:46

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TORRES DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794196-78.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Rita De Cassia Torres De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794196-78.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RITA DE CASSIA TORRES DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2023 09:29

Conclusos para decisão
07/11/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
02/09/2022 00:00

Petição
20/07/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/07/2021 00:00

Petição
27/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/06/2021 00:00

Petição
16/06/2021 00:00

Petição
21/05/2021 00:00

Expedição de Carta
29/05/2015 00:00

Mero expediente
25/05/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
25/05/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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