03/09/2025 14:35

Decorrido prazo de ANA PAULA BATISTA MACEDO em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 01:48

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 19:37

Prejudicado o recurso
07/08/2025 19:37

Revogada decisão anterior datada de 21/11/2024
07/08/2025 19:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
20/03/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 ATO ORDINATÓRIO 0000086-43.2014.8.05.0170 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Ana Paula Batista Macedo Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000086-43.2014.8.05.0170 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ANA PAULA BATISTA MACEDO Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025.
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 ATO ORDINATÓRIO 0000086-43.2014.8.05.0170 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Ana Paula Batista Macedo Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000086-43.2014.8.05.0170 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ANA PAULA BATISTA MACEDO Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 ATO ORDINATÓRIO 0000086-43.2014.8.05.0170 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Ana Paula Batista Macedo Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000086-43.2014.8.05.0170 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ANA PAULA BATISTA MACEDO Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 11:59

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2025 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 07:06

Cominicação eletrônica
12/02/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:55

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
10/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:11

Expedição de Certidão.
23/11/2024 06:29

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
04/07/2024 14:45

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:11

Recebidos os autos
03/07/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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