STJ - 0702663-28.2021.8.05.0001

10/09/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850279/2025

10/09/2025 17:22

Protocolizada Petição 850279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

09/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/09/2025 10:07

Expedição de Ofício nº 236398/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão (Código de rastreabilidade: 30.***.***/6227-81)

07/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

07/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

07/09/2025 08:00

Conheço do agravo de ALDEN TEIXEIRA SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

07/09/2025 08:00

Não conhecido o recurso de FAGNER DE ALMEIDA EVANGELISTA ANDRADE e LENNON SOARES NERI

29/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/05/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 484225/2025

29/05/2025 12:06

Protocolizada Petição 484225/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

11/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 684107 (2021/0244728-0)

11/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 14:53

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LENNON SOARES NERI, Dr(a) JOARI WAGNER MARINHO ALMEI

08/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

08/04/2025 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA