TJBA - 0750357-66.2016.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 04:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
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28/02/2025 02:26
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SALES MESQUITA em 29/01/2025 23:59.
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26/02/2025 09:08
Conclusos para decisão
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24/02/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2025 03:51
Decorrido prazo de BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA em 29/01/2025 23:59.
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13/02/2025 01:55
Publicado Despacho em 22/01/2025.
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13/02/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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17/01/2025 23:37
Expedição de despacho.
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17/01/2025 23:37
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2024 03:42
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SALES MESQUITA em 11/10/2024 23:59.
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25/09/2024 14:09
Conclusos para decisão
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25/09/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 18:37
Expedição de despacho.
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03/09/2024 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 18:35
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/03/2024 15:37
Conclusos para decisão
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29/02/2024 18:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 18:14
Decorrido prazo de BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA em 27/02/2024 23:59.
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19/02/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
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10/02/2024 02:07
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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10/02/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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31/01/2024 11:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750357-66.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Ballet Teresa Cintra Monteiro Ltda Executado: Carlos Augusto Sales Mesquita Advogado: Ricardo Vicente Bastos (OAB:BA748-B) Advogado: Arthur Luis Diz Martinez (OAB:BA73522) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750357-66.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA e outros Advogado(s): RICARDO VICENTE BASTOS (OAB:BA748-B), ARTHUR LUIS DIZ MARTINEZ (OAB:BA73522) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 00:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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14/11/2023 18:26
Decorrido prazo de BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA em 10/11/2023 23:59.
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23/10/2023 16:04
Conclusos para decisão
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23/10/2023 16:04
Processo Desarquivado
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23/10/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 10:38
Publicado Sentença em 17/10/2023.
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19/10/2023 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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16/10/2023 17:09
Baixa Definitiva
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16/10/2023 17:09
Arquivado Definitivamente
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16/10/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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13/10/2023 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/10/2023 10:17
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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07/10/2023 19:45
Conclusos para julgamento
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07/10/2023 19:45
Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
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07/10/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2023 06:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.
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22/03/2023 10:20
Conclusos para despacho
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21/03/2023 20:45
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2023 10:38
Expedição de ato ordinatório.
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06/03/2023 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/03/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 06:08
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 06:08
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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23/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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22/03/2022 00:00
Petição
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20/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
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10/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
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10/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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02/09/2021 00:00
Expedição de Carta
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14/07/2021 00:00
Publicação
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12/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/07/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
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09/09/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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08/09/2020 00:00
Petição
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28/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
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12/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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23/08/2017 00:00
Expedição de Carta
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14/04/2016 00:00
Mero expediente
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16/02/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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16/02/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2016
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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