28/06/2025 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:53

Decorrido prazo de LUIS JORGE DA SILVA LOPES em 27/05/2025 23:59.
11/05/2025 05:42

Publicado Decisão em 25/04/2025.
11/05/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/04/2025 12:39

Expedição de decisão.
16/04/2025 17:39

Expedição de intimação.
16/04/2025 17:39

Declarada incompetência
09/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 19:34

Publicado Intimação em 12/02/2025.
21/02/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8029228-31.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luis Jorge Da Silva Lopes Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8029228-31.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Taxa SELIC] REQUERENTE: LUIS JORGE DA SILVA LOPES Advogado(s) do reclamante: LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA, FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício de ID. xx, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Salvador-BA, 10 de fevereiro de 2025.

DANIELA DA SILVA TEIXEIRA Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria
10/02/2025 12:39

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/02/2025 12:36

Expedição de intimação.
07/02/2025 16:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/02/2025 03:19

Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 16/12/2024 23:59.
21/01/2025 05:23

Publicado Intimação em 03/12/2024.
21/01/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
10/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:30

Decorrido prazo de LUIS JORGE DA SILVA LOPES em 28/08/2024 23:59.
02/09/2024 05:17

Publicado Sentença em 13/08/2024.
02/09/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:34

Expedição de sentença.
08/08/2024 08:36

Homologada a Transação
07/08/2024 08:59

Conclusos para julgamento
06/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:39

Conclusos para julgamento
25/01/2023 17:22

Decorrido prazo de FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL em 12/09/2022 23:59.
27/10/2022 11:50

Publicado Intimação em 24/08/2022.
27/10/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
17/10/2022 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2022 23:59.
19/09/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 14:46

Expedição de Mandado.
23/08/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2022 20:19

Expedição de sentença.
21/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 14:13

Conclusos para despacho
17/06/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 04:56

Decorrido prazo de LUIS JORGE DA SILVA LOPES em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2022 23:59.
13/04/2022 11:08

Publicado Sentença em 04/04/2022.
13/04/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
01/04/2022 16:37

Expedição de sentença.
01/04/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 17:57

Julgado procedente o pedido
19/11/2021 14:05

Conclusos para despacho
17/11/2021 02:36

Decorrido prazo de LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA em 16/11/2021 23:59.
09/11/2021 14:57

Publicado Intimação em 26/10/2021.
09/11/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
04/11/2021 15:00

Juntada de Petição de réplica
28/10/2021 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2021 23:59.
28/10/2021 15:27

Decorrido prazo de LUIS JORGE DA SILVA LOPES em 24/09/2021 23:59.
25/10/2021 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2021 23:59.
10/09/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 10:44

Publicado Despacho em 08/09/2021.
10/09/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/09/2021 16:45

Expedição de despacho.
03/09/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 13:42

Conclusos para decisão
25/08/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.
16/07/2021 02:34

Decorrido prazo de LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA em 15/07/2021 23:59.
10/07/2021 17:22

Publicado Intimação em 28/06/2021.
10/07/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
23/06/2021 15:41

Expedição de Mandado.
23/06/2021 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 12:09

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 20:48

Decorrido prazo de LUIS JORGE DA SILVA LOPES em 15/04/2021 23:59.
22/04/2021 09:13

Juntada de Certidão
22/04/2021 08:59

Conclusos para decisão
21/04/2021 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/04/2021 13:01

Juntada de Certidão
16/04/2021 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.
08/04/2021 02:15

Publicado Decisão em 31/03/2021.
08/04/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
30/03/2021 06:55

Expedição de decisão.
30/03/2021 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 10:21

Declarada incompetência
29/03/2021 09:19

Conclusos para decisão
29/03/2021 09:19

Juntada de Certidão
23/03/2021 08:44

Juntada de Petição de ofício
19/03/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 11:57

Conclusos para decisão
19/03/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

RPV • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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