22/03/2024 13:13

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:43

Decorrido prazo de Maria Salome Ramos da Silva em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:43

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA RAMOS DA SILVA BRAGA SERRAO em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0096866-43.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Salome Ramos Da Silva Executado: Maria Margarida Ramos Da Silva Braga Serrao Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0096866-43.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Maria Salome Ramos da Silva e outros Advogado(s): BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2024 16:38

Conclusos para decisão
11/07/2023 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.
24/05/2023 10:13

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 02:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 02:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
27/09/2022 00:00

Desarquivamento
26/09/2022 00:00

Petição
15/09/2022 00:00

Mandado
15/09/2022 00:00

Mandado
15/09/2022 00:00

Mandado
05/09/2022 00:00

Expedição de Carta
05/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
30/07/2018 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas
30/07/2018 00:00

Definitivo
30/07/2018 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado
30/01/2018 00:00

Publicação
26/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/01/2018 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/01/2018 00:00

Concluso para Sentença
22/01/2018 00:00

Recebimento
17/08/2012 00:00

Publicação
15/08/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/04/2012 00:00

Mero expediente
27/03/2012 00:00

Concluso para Despacho
19/03/2012 00:00

Petição
08/03/2012 00:00

Recebimento
08/03/2012 00:00

Recebimento
15/02/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
23/07/2010 09:22

Ato ordinatório
19/04/2010 13:41

Remessa
05/11/2009 13:00

Expedição de documento
05/11/2009 13:00

Expedição de documento
04/11/2009 11:32

Expedição de documento
24/08/2009 17:55

Processo autuado
24/08/2009 17:55

Recebimento
27/07/2009 12:26

Remessa
23/07/2009 13:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2009

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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