TJBA - 0813351-96.2017.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 11:44
Arquivado Provisoriamente
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23/03/2024 12:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.
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05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813351-96.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Pedro Dantas De Carvalho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0813351-96.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PEDRO DANTAS DE CARVALHO DECISÃO Vistos, etc.
Em razão de ter sido constatado o retorno do AR negativo, sem ter sido portanto efetivada a citação Postal neste processo, torno sem efeito a decisão de ID 370176759, por falta de amparo legal.
Assim, determino a intimação do Ente, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado da parte Executada, trazendo aos autos elementos que impulsionem a Execução.
SALVADOR, 2 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
02/02/2024 21:38
Expedição de decisão.
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02/02/2024 21:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/01/2024 14:32
Conclusos para decisão
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01/10/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 02:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2023 23:59.
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03/03/2023 14:36
Expedição de decisão.
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03/03/2023 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/03/2023 14:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
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11/02/2023 15:58
Conclusos para despacho
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31/10/2022 05:53
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 05:53
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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27/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
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12/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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09/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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09/10/2019 00:00
Por decisão judicial
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31/08/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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31/08/2019 00:00
Petição
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23/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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22/08/2019 00:00
Mero expediente
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24/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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05/12/2018 00:00
Expedição de Carta
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18/12/2017 00:00
Mero expediente
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14/12/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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14/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2017
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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