TJBA - 0815754-09.2015.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 15:22
Arquivado Provisoramente
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08/03/2024 03:40
Decorrido prazo de JOSUE ELEUTERIO DE ASSIS em 05/03/2024 23:59.
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28/02/2024 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
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28/02/2024 01:17
Decorrido prazo de JOSUE ELEUTERIO DE ASSIS em 21/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:34
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0815754-09.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Josue Eleuterio De Assis Advogado: Marcelo Hora Passos Filho (OAB:BA26140) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0815754-09.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSUE ELEUTERIO DE ASSIS Advogado(s): MARCELO HORA PASSOS FILHO (OAB:BA26140) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 23:04
Expedição de decisão.
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28/01/2024 23:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2024 23:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/11/2023 12:43
Conclusos para decisão
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26/10/2023 12:59
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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11/07/2023 05:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.
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23/05/2023 23:42
Expedição de despacho.
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23/05/2023 23:42
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2022 20:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/11/2022 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2022 08:36
Conclusos para despacho
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08/11/2022 08:04
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 08:04
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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23/02/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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06/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
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26/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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29/10/2021 00:00
Execução Frustrada
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22/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
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18/10/2021 00:00
Petição
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30/11/2018 00:00
Publicação
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28/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/11/2018 00:00
Por decisão judicial
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27/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
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26/11/2018 00:00
Petição
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20/11/2018 00:00
Publicação
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14/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/10/2018 00:00
Mero expediente
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09/10/2018 00:00
Concluso para Sentença
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04/10/2018 00:00
Petição
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12/07/2018 00:00
Publicação
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10/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/07/2018 00:00
Por decisão judicial
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03/07/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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29/06/2018 00:00
Petição
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21/07/2016 00:00
Expedição de Carta
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16/09/2015 00:00
Mero expediente
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10/08/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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10/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2015
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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